Às quinze horas e um minuto do dia vinte de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto, Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Eugênio Rabelo, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Edinho Bez, Eduardo Sciarra, Jurandil Juarez, Silvio Torres e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Wilson, Deley e Djalma Berger. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: A Deputada Lídice da Mata comunicou aos senhores membros que esta Presidente acompanhada com os Deputados Gilmar Machado e Silvio Torres celebrou acordo com o Presidente Arlindo Chinaglia, para viabilizar o retorno do Estatuto do Esporte para ser debatido nesta Comissão. Informou, também, que já determinou as providências necessárias para a organização de Audiências Públicas que permitam entendimento entre os setores interessados. Comunicou, ainda, que o objetivo do Presidente da Casa é que o Projeto de Lei seja votado antes do início dos Jogos Pan-Americanos. Foi acordado que a próxima reunião desta Comissão será para tratar do Estatuto do Esporte e o Deputado Gilmar Machado solicitou que fosse feito convites para as entidades do ramo participassem dessa reunião. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Brizola Neto - que "requeiro nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública nesta Comissão com a presença do CO-RIO, de Representante da Prefeitura do Rio de Janeiro e da construtora responsável pelas obras na vila pan-americana para prestar esclarecimentos acerca do afundamento do terreno em determinados pontos das obras". Por solicitação do autor, o Requerimento foi retirado de pauta. 2 - REQUERIMENTO Nº 32/07 - da Sra. Fátima Pelaes - que "requer realização de Audiência Pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para debater o acesso aéreo na Amazônia". A presidente passou a palavra à deputada Fátima Pelaes, para que defendesse o requerimento. Em seguida, foi colocado em votação e Aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "solicita a realização, em parceria com a Comissão de Educação e Cultura, de seminário para discutir o esporte na escola como forma de prevenir a evasão escolar e a fuga para a criminalidade". A presidente passou a palavra ao deputado Eugênio Rabelo, para que defendesse o requerimento. Em seguida, foi colocado em votação e Aprovado. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 4 - PROJETO DE LEI Nº 122/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "cria o Fundo Nacional de Incentivo aos Esportes Olímpicos e a "Loteria Olímpica Federal"". (Apensado: PL 757/2007) Relatora: Deputada Fátima Pelaes. Parecer: pela rejeição deste, e do PL 757/2007, apensado. A presidente passou a palavra à deputada Fátima Pelaes, para que lesse seu relatório. Em seguida o Deputado Edinho Bez solicitou vista ao Projeto que foi prontamente atendido. Em seguida a Deputada Fátima Pelaes solicitou que esta Comissão solicitasse agilidade na tramitação da Lei Geral do Turismo. A Presidente sugeriu que fizesse uma moção de apoio a esta agilidade. Nada mais havendo a tratar, a presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e seis minutos, antes convocando reunião de mesa redonda para o dia vinte e sete de junho, neste mesmo plenário, para tratar do Estatuto do Esporte. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.