A Comissão de Educação e Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, opinou, unanimemente, pela aprovação dos PLs nºs 5.210/05, 109/03, 920/07, 6.319/02, 820/03, 102/03, 103/03, 666/03, 1.898/03, 6.463/02, 6.290/02, 5.412/05, 6.318/02, 484/03 e 370/03, apensados, e das Emendas de Plenário nºs. 3, 7, 10, 11, 13, 14, 18, 19, 23, 29, 34, 36, com Substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 7.701/06 e dos PLs nºs 1.170/03, 2.410/03, 6.926/02, 4.292/04, 6.740/02, 3.083/04, 530/07, 362/07, 6.258/02, 1.548/03, 5.794/01, 570/07, 663/03, apensados, e das Emendas de Plenário nºs 1, 2, 4, 5, 6, 8, 9, 12, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 35, nos termos do parecer do relator, Deputado Rogério Marinho, com complementação de voto, com subemendas ao Substitutivo. 

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Gastão Vieira, Presidente; Maria do Rosário, Frank Aguiar e Osvaldo Reis, Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Neri Geller, Nice Lobão, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Waldir Maranhão, Angela Amin, Eliene Lima, João Oliveira, Lira Maia e Pedro Wilson.

Sala da Comissão, em 20 de junho de 2007.

Deputado GASTÃO VIEIRA
Presidente