Às dez horas e cinqüenta e um minutos do dia quatorze de junho dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira, Presidente, e Maria do Rosário, Primeira Vice-Presidente. Registraram a presença os Senhores Deputados Alex Canziani, Antonio Bulhões, Átila Lira, Carlos Abicalil, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Elismar Prado, João Oliveira, Lira Maia, Neilton Mulim, Pedro Wilson e Ribamar Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Neri Geller, Nice Lobão, Osvaldo Reis, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo e Raul Henry. Justificou a ausência o Deputado Severiano Alves. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início a Audiência Pública sobre "A reforma do ensino superior na comunidade européia" evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 39/07. Em seguida, convidou para compor a Mesa a Dra. Clarissa Erckert Baeta Neves, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e passou a presidência à Deputada Maria do Rosário, Primeira Vice-Presidente, que concedeu a palavra à expositora. ENCERRAMENTO: Encerrada a exposição, a Presidente procedeu algumas reflexões acerca do tema e passou a palavra à expositora para suas considerações finais e, ao término das explanações, agradeceu a presença da convidada, dos presentes e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às doze horas e seis minutos, antes convocando os membros para as reuniões ordinária de audiência pública, a realizar-se no dia dezenove de junho, terça-feira, às nove horas e trinta minutos, no Plenário 10, sobre o Desenvolvimento Humano Sustentável; ordinária deliberativa, a realizar-se no dia vinte de junho, quarta-feira, às dez horas, para apreciação de proposições; e ordinária de audiência pública, a realizar-se no dia vinte e um de junho, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 10, sobre a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Maria do Rosário _________________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x -x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x -