Às nove horas e cinqüenta e cinco minutos do dia dezenove de junho dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Maria do Rosário, Primeira Vice-Presidente. Registraram a presença os Senhores Deputados Osvaldo Reis, Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Átila Lira e Nilmar Ruiz - Titulares; Angela Amin, Dr. Ubiali, Gilmar Machado, João Oliveira e Pedro Wilson - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Neri Geller, Nice Lobão, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão. Justificou a ausência o Deputado Severiano Alves. ABERTURA: A Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública sobre "O desenvolvimento humano sustentável", evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 39/07, de autoria da Deputada Maria do Rosário. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Senhores Dalmo Vieira Filho, Diretor do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização do Iphan; Valdomiro Pedro de Souza, Vice-Prefeito de Cocalzinho-GO; Profª. Darcy Dorneles de Farias, representante do Núcleo da Sociedade Brasileira de Geografia; Profª. Leila Chalub, decana de extensão da Universidade de Brasília e o cineasta Sílvio Tendler. A Presidente em exercício concedeu a palavra aos expositores e, encerradas as exposições, deu início às interpelações. Manifestou-se o Deputado João Oliveira. ENCERRAMENTO: Encerradas as interpelações, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e encerrou os trabalhos às onze horas e cinqüenta minutos, antes convocando os membros para reunião ordinária deliberativa, a realizar-se no dia vinte de junho, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 10, para apreciação de proposições; Seminário com a participação das Comissões de Seguridade Social e Família e de Legislação Participativa, para discutir questões relativas à pessoa com deficiência, a realizar-se no dia vinte de junho, quarta-feira, às dez horas, no Plenário 06; e ordinária de audiência pública, a realizar-se no dia vinte e um de junho, quinta-feira, às dez horas, no Plenário 10, sobre "A questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior". E para constar, eu, Edilson Holanda Silva ________________________, Secretário Substituto, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pela Deputada Maria do Rosário _____________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x