Às dez horas e cinqüenta e quatro minutos do dia quatorze de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; Bilac Pinto - Vice-Presidente; Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Nechar, Edigar Mão Branca, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Leandro Sampaio, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Miguel Martini, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro e Zequinha Marinho - Titulares; Barbosa Neto, Djalma Berger, Fábio Ramalho, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Piau e Rebecca Garcia - Suplentes. Compareceram também os Deputados Celso Maldaner e Geraldo Thadeu, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Guilherme Menezes, Jader Barbalho, Jorginho Maluly, José Aníbal, José Rocha, Maria do Carmo Lara, Mário Heringer, Paulo Bornhausen, Ratinho Junior, Renildo Calheiros, Roberto Rocha, Silas Câmara e Wladimir Costa.Justificou a ausência o Deputado Rafael Guerra. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 21 de 2007, de autoria do Deputado Bilac Pinto, destinada a discutir o relacionamento entre prestadoras de serviços de telecomunicações e provedores de serviços de valor adicional. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. RICARDO LOPES SANCHEZ, Presidente da Associação Brasileira dos Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit); 2) Sr. FABIANO ANDRÉ VERGANI, Presidente da Associação Riograndense dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet - Rio Grande do Sul (InternetSul); 3) Sr. EDUARDO FUMES PARAJO, Presidente da Associação Brasileira dos Provedores de Acesso, Serviços e Informações da Rede Internet (Abranet); 4) Sr. HORÁCIO BELFORT, Presidente da Associação Brasileira dos Usuários de Acesso Rápido (Abusar); 5) Sr. ALBERTO JORGE DE LA ROCQUE, Presidente da Associação dos Integrantes do Projeto Global Info; 6) Sr. MANOEL SANTANA SOBRINHO, Presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (Abramulti). Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Apresentaram suas colocações e questionamentos os Deputados Bilac Pinto (autor do requerimento), Dr. Nechar, Rômulo Gouveia, Celso Maldaner, Geraldo Thadeu e Paulo Piau. A seguir, os expositores responderam às interpelações dos oradores e usaram da palavra para as considerações finais. Durante a reunião, ocuparam a presidência os Deputados Emanuel e Rômulo Gouveia. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e dezenove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ..............................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ............................. Deputado Julio Semeghini, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados..