Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 57/01 - do Sr. Luciano Zica - que "Solicita realização de audiência pública para discutir e apurar os fatos relacionados ao Aterro Mantovani, em Santo Antônio de Posse, Estado de São Paulo."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 58/01 - do Sr. Salatiel Carvalho - que "Requer a realização de audiência pública destinada a discutir a qualidade do pneu Modelo Wrangler 215/80, R-16, produzido pelo Empresa Goodyear."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 59/01 - do Sr. Regis Cavalcante

REQUERIMENTO INTERNO Nº 60/01 - do Sr. Celso Russomanno - que "Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Dr. Pedro Malan, para prestar esclarecimentos sobre o procedimento de cobrança de financiamento para produção agrícola, nas agências do Banco do Brasil."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 61/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "Solicita que seja realizada Audiência Pública, para discutir as recomendações propostas no relatório final da CPI de Medicamentos no que tange a revisão dos registros de medicamentos, com a presença do Médico Sanitarista da ANVISA, Senhor Luiz Felipe Moreira Lima."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 62/01 - do Sr. João Paulo - que "requer a realização de audiência pública para discussão da Medida Provisória nº 2.177-43"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 63/01 - do Sr. Milton Barbosa - (PL 4365/2001) - que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei n.º 4.365/2001 que "dispõe sobre a veiculação de programas estrangeiros nos canais de televisão por assinatura com congênere no exterior", objetivando colher subsídios para a elaboração do parecer do relator."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 64/01 - do Sr. Luiz Alberto - que "solicitam sejam convidados a comparecer a esta Comissão os estudiosos, representantes de entidades de órgãos estatais para debater e prestar esclarecimentos sobre as conseqüências ambientais, em razão da presença de resíduos poluentes no Município de Santo Amaro-BA"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 65/01 - do Sr. Pedro Pedrossian - que "Requer a audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a regulamentação da profissão de agente comunitário de saúde."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 66/01 - do Sr. João Paulo - que "solicita audiência pública para análise de desrepeito ao Código de Defesa do Consumidor"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 67/01 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "requer a realização de audiência pública com o propósito de debater a manipulação de preços através da diminuição na quantidade embalada de produtos de consumo tradicional sem a diminuição proporcional de seus preços e alteração correspondente no código de barras"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 68/01 - da Sra. Ana Catarina - que "requer a realização de audiência pública para debater a maquiagem de produtos praticada pelos fabricantes para disfarçar o aumento de preço."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 69/01 - do Sr. Salatiel Carvalho - que "requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Minas e Energia, destinada a discutir a exploração do gás natural de Urucu, no Estado do Amazonas"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 70/01 - do Sr. Luciano Pizzatto - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a guerra de tarifas de telefonia"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

NÚMERO DO AVULSO: 18/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.885/00 - do Sr. JOSÉ RÉGIS BARROS CAVALCANTE - que "altera a lei 9605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências"."
RELATOR: Deputado PAULO BALTAZAR
PARECER: parecer favoravel do relator, dep paulo baltazar.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

NÚMERO DO AVULSO: 23/2001
PROJETO DE LEI Nº 794/95 - do Sr. NICIAS RIBEIRO - que "da nova redação ao artigo primeiro do decreto 73684, de 19 de fevereiro de 1974, que 'cria a floresta nacional do tapajos, e da outras providencias'." (Apensado: PL 939/1995)
RELATOR: Deputado FERNANDO GABEIRA
PARECER: parecer favorável do relator, dep fernando gabeira a este e ao pl. 939/95, apensado.

NÚMERO DO AVULSO: 37/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.133/97 - da Sra. TETE BEZERRA - que "dispõe sobre a dispensa, para o beneficiario do projeto de assentamento para reforma agraria, do pagamento de taxas pertinentes a projetos de desmatamento a serem executadados em sua area."
RELATOR: Deputado RICARTE DE FREITAS
PARECER: pela rejeição deste.
Vista concedida ao Deputado Clovis Volpi.

NÚMERO DO AVULSO: 21/2001
PROJETO DE LEI Nº 4.074/98 - do Sr. CHICO DA PRINCESA - que "dispõe sobre a publicidade dos serviços de valor adicionado prestados mediante o uso da rede publica de telecomunicações."
RELATOR: Deputado PAULO GOUVÊA
PARECER: pela aprovação deste.
Vista concedida ao Deputado João Paulo.

NÚMERO DO AVULSO: 38/2001
PROJETO DE LEI Nº 28/99 - do Sr. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA - que "veda a instalação de depositos, com estrutura metalica, em postos de serviços automotivos e suas correspondentes tributações, sem proteção contra a corrosão." (Apensados: PL 217/1999, PL 1479/1999, PL 1662/1999 e PL 2019/1999)
RELATOR: Deputado TILDEN SANTIAGO
PARECER: pela aprovação deste, do PL-217/1999, do PL-1479/1999, do PL-1662/1999, e do PL-2019/1999, apensados, com substitutivo.

NÚMERO DO AVULSO: 43/2001
PROJETO DE LEI Nº 2.065/99 - do Sr. SILAS BRASILEIRO - que "altera a lei 8723, de 28 de outubro de 1993, no que se refere ao controle da poluição emitida por veiculos a diesel."
RELATOR: Deputado MANOEL VITÓRIO
PARECER: pela rejeição.

NÚMERO DO AVULSO: 35/2001
PROJETO DE LEI Nº 3.636/00 - do Sr. LINCOLN PORTELA - que "obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo."
RELATOR: Deputado JOSÉ BORBA
PARECER: pela aprovação.