Aos doze dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas e dez minutos, no plenário treze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, Leonardo Quintão, Marcelo Castro, Marco Maia, Osmar Júnior, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Edson Santos, Eduardo Valverde, Fábio Ramalho, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, José Carlos Araújo, Luciana Genro, Nelson Meurer e Wladimir Costa. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da décima quinta reunião a todos os membros presentes, o Deputado Vanderlei Macris solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ CARLOS PEREIRA – Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO, para as nove horas; e Major Brigadeiro da Reserva EDUARDO BOGALHO PETTENGILL – ex-Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para as treze horas. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Sr. JOSÉ CARLOS PEREIRA por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer perguntas ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para interpelar o depoente os Deputados: Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, André Vargas, Vanderlei Macris, Eduardo Valverde, Vic Pires Franco e Carlos Zarattini. O Relator entregou ao depoente dezenove sugestões de melhoria dos aeroportos, as quais serão entregues formalmente à Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. O Deputado Dr. Ubiali disse que entregaria por escrito as sete perguntas que faria ao depoente nesta reunião. A Deputada Solange Amaral sugeriu que houvesse uma única lista de inscrição para debates, para que os Deputados que não puderam fazer perguntas ao depoente da manhã pudessem ser os primeiros inscritos para inquirir o depoente da tarde. O Deputado Vic Pires Franco fez esclarecimentos sobre cancelamentos de vôos. O Presidente, em resposta à sugestão da Deputada Solange Amaral, informou que o assunto seria debatido à tarde, quando houvesse mais Deputados presentes. Em seguida, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e suspendeu a reunião às doze horas e trinta e nove minutos. Reabertos os trabalhos às treze horas e quarenta e um minutos, o Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Sr. EDUARDO BOGALHO PETTENGILL por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer perguntas ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para interpelar o depoente os Deputados: Carlos Zarattini, Vic Pires Franco, André Vargas, Vanderlei Macris, Gustavo Fruet e Miguel Martini. O Deputado Eduardo Cunha assumiu momentaneamente a Presidência dos trabalhos e passou a palavra ao deputado Rodrigo de Castro, para interpelar o depoente. O Deputado Marcelo Castro reassumiu a Presidência da reunião e passou a palavra ao Deputado Eduardo Cunha, para inquirir o depoente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, treze de junho, às treze horas, para Apreciação de Requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu,  Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.