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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO).
ATA DA 15ª REUNIÃO, REALIZADA EM 6 DE JUNHO DE 2007
Aos seis dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas e trinta e seis minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Miguel Martini, Otavio Leite e Rocha Loures, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Beto Mansur, Fernando Gabeira, Paes Landim e Vitor Penido. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas da décima terceira e da décima quarta reuniões a todos os membros presentes, o Deputado Gustavo Fruet solicitou a dispensa de suas leituras. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: GEORGE WILLIAM CÉSAR DE ARARIPE SUCUPIRA, Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves – APPA, para as nove horas; e DANIEL ROBERT BACHMANN, Coordenador de Estratégias de Comunicação para Aviação Executiva da EMBRAER, para as treze horas. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Sr. GEORGE WILLIAM CÉSAR DE ARARIPE SUCUPIRA por até vinte minutos. Após explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer perguntas ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Vanderlei Macris, Gustavo Fruet, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali e Leonardo Quintão. O Deputado Leonardo Quintão assumiu temporariamente a Presidência dos trabalhos e, dando prosseguimento à lista de inscrição para debates, passou a palavra ao Deputado Miguel Martini. O Deputado Marcelo Castro reassumiu a Presidência e, não havendo mais oradores inscritos, agradeceu a colaboração do depoente, o qual também agradeceu a oportunidade, e suspendeu a reunião para reinício às treze horas. Reabertos os trabalhos às treze horas e vinte e três minutos, o Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Sr. DANIEL ROBERT BACHMANN por até vinte minutos. O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para inquirir o depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Vic Pires Franco, Carlos Zarattini, Eduardo Cunha, Eduardo Valverde, Dr. Ubiali, Rocha Loures, Vanderlei Macris, Gustavo Fruet e Efraim Filho. O Deputado Vic Pires Franco entregou à Comissão cópia das degravações das caixas pretas dos aviões envolvidos no acidente do vôo 1907 da Gol Transportes Aéreos S.A., e solicitou que fosse juntada aos autos do processo da CPI. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, antes convocando reunião para o próximo dia doze de junho, às nove horas, para Tomada de Depoimento dos Senhores: Tenente Brigadeiro do Ar JOSÉ CARLOS PEREIRA – Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO; e Major Brigadeiro da Reserva EDUARDO BOGALHO PETTENGILL – ex-Presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Castro.