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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
ATA DA 14ª REUNIÃO, REALIZADA EM 5 DE JUNHO DE 2007
Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas e quatorze minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Filipe Pereira, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Otavio Leite, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Beto Mansur, Osmar Júnior e Vitor Penido. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da décima segunda reunião a todos os membros presentes, o Deputado Eduardo Cunha solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, as ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: FREDERICO FLEURY CURADO, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica – Embraer, para as nove horas; e JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA, para as treze horas. O Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e concedeu a palavra ao Sr. FREDERICO FLEURY CURADO por até vinte minutos. Após breve explanação do depoente, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer perguntas ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Dr. Ubiali, Otavio Leite, Carlos Willian, Luciana Genro, Eduardo Cunha, José Carlos Araújo, Vic Pires Franco, Miguel Martini, Leonardo Quintão, Efraim Filho e Ivan Valente. O Deputado Carlos Willian levantou questão de ordem, com fundamento no art. 35 do Regimento Interno, e no art. 210 do Código de Processo Penal, e solicitou que o passageiro do Legacy envolvido no acidente com o vôo 1907 da Gol Transportes Aéreos, Sr. Daniel Robert Bachmann, saísse do plenário desta reunião, tendo em vista que os depoimentos devem ser tomados separadamente, e o referido passageiro prestaria o seu depoimento no dia seguinte. O Presidente solicitou que o Sr. Daniel Robert Bachmann se retirasse do plenário e passou a palavra, para fazerem perguntas ao depoente, aos Deputados: Paes Landim, Wanderlei Macris e Eduardo Valverde. O Presidente suspendeu a reunião às doze horas e quarenta e dois minutos, para reabertura às treze horas para proceder ao depoimento do Sr. José Márcio Monsão Mollo. Reabertos os trabalhos às treze horas e trinta minutos, o Presidente informou quanto ao tempo de uso da palavra, comunicou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado e concedeu a palavra ao depoente, Sr. JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO, por até vinte minutos. Em seguida, o Relator, Deputado Marco Maia, fez perguntas ao depoente. Após a participação do Relator, o Presidente concedeu a palavra, para fazerem perguntas ao depoente, aos Deputados: Eduardo Cunha, Otavio Leite, Carlos Zarattini, Luciana Genro, Carlos Willian, Vic Pires Franco, Miguel Martini, Vanderlei Macris, Efraim Filho, Eduardo Valverde e Gustavo Fruet. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e oito minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, para Tomada de Depoimento dos Senhores: GEORGE WILLIAM CÉSAR DE ARARIPE SUCUPIRA, Presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves – APPA, para as nove horas; e DANIEL ROBERT BACHMANN, Coordenador de Estratégias de Comunicação para Aviação Executiva da EMBRAER, para as treze horas. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Castro.