Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e sete, às nove horas e quarenta e seis minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Gustavo Fruet, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Pepe Vargas, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Edson Santos, Filipe Pereira, Ivan Valente, Miguel Martini, Otavio Leite e Rocha Loures, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Geraldo Thadeu, José Carlos Araújo, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Paes Landim, Solange Amaral, Vitor Penido e Wladimir Costa. O Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Controladores de Vôo: JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS, LUCIVANDO TIBÚRCIO DE ALENCAR, LEANDRO JOSÉ SANTOS DE BARROS, E FELIPE SANTOS DOS REIS. O Deputado Vic Pires Franco questionou a ordem dos depoimentos, e o Presidente informou que tomaria o depoimento primeiramente do Sargento LUCIVANDO TIBÚRCIO DE ALENCAR, tendo em vista que, conforme informado pelo advogado dos controladores de vôo, os demais não estariam dispostos a responder perguntas cujas respostas pudessem incriminá-los. O Presidente passou a palavra ao depoente, Lucivando Tibúrcio de Alencar, por até vinte minutos. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia. Durante as indagações do Relator, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados Filipe Pereira e Rocha Loures. O Deputado Rocha Loures levantou questão de ordem, com fundamento no art. 48, § 1º, e solicitou que a reunião fosse reservada. O Deputado Vic Pires Franco usou da palavra para contraditar, e se posicionou contrário à reunião reservada. O Advogado dos controladores de vôo Normando Augusto Cavalcanti Júnior comunicou ao Presidente que se a reunião fosse reservada, os controladores de vôo falariam. Debateram a possibilidade de que a reunião fosse reservada os Deputados Miguel Martini, Vanderlei Macris e Fernando Gabeira. O Presidente submeteu à votação a proposta de tornar reservada a reunião, a qual foi aprovada. O Presidente suspendeu a reunião às dez horas e trinta e seis minutos, para que fossem tomadas as providências necessárias à realização de reunião reservada. Os trabalhos foram reabertos às dez horas e cinqüenta minutos, em caráter reservado. O Presidente passou a palavra ao Deputado Marco Maia para fazer perguntas ao depoente, Sargento Lucivando Tibúrcio de Alencar. No decorrer das indagações do Relator, os Deputados Miguel Martini e Fernando Gabeira fizeram perguntas ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para fazer perguntas ao depoente os Deputados: Filipe Pereira, Miguel Martini, Dr. Ubiali, Vic Pires Franco, Rocha Loures, Ivan Valente, Vanderlei Macris e Luciana Genro. O Presidente fez uma pergunta ao depoente e, após a resposta, suspendeu a reunião às treze horas e quarenta e um minutos, para continuidade da tomada de depoimento dos demais depoentes a partir das quatorze horas. Reabertos os trabalhos, em caráter reservado, às quatorze horas e vinte e nove minutos, o Presidente deu procedimento ao depoimento do controlador de vôo Sargento JOMARCELO FERNANDES DOS SANTOS. O Presidente informou que o depoente prestaria seu depoimento sob o juramento de dizer a verdade do que soubesse e lhe fosse perguntado, e passou-lhe a palavra por até vinte minutos. O depoente dispensou o uso da palavra e se pôs a disposição para responder as perguntas dos Deputados. O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer indagações ao depoente. Em seguida, usaram da palavra para inquirir o depoente os Deputados: Eduardo Cunha, Filipe Pereira, Miguel Martini, Vic Pires Franco, Rocha Loures, Dr. Ubiali e Ivan Valente. O Presidente informou que iniciara a Ordem do Dia em Plenário, e consultou os membros presentes sobre a conveniência de continuar os depoimentos após o término da Sessão em Plenário. O Deputado Rocha Loures posicionou-se favoravelmente. O Deputado Miguel Martini posicionou-se contrariamente, sob o argumento de que os outros dois depoimentos pouco iriam contribuir com os trabalhos da Comissão. O Deputado Edson Santos fez uma pergunta ao depoente. A Deputada Luciana Genro posicionou-se contrariamente à continuidade dos depoimentos, e fez uma pergunta ao depoente. O Deputado Gustavo Fruet fez breve relato quanto à viagem realizada ao Estado de Santa Catarina, à base aérea de Florianópolis. O Presidente passou a palavra ao Relator. O Presidente informou que os demais controladores de vôo não faziam questão de prestarem depoimento, e como os membros da Comissão preferiram não continuar os depoimentos após a Sessão, encerrou a reunião às dezesseis horas e cinqüenta e sete minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, para Tomada de Depoimento dos Senhores: FREDERICO FLEURY CURADO, Diretor-Presidente da Empresa Brasileira de Aeronáutica – S/A – Embraer, para as nove horas, e JOSÉ MÁRCIO MONSÃO MOLLO, Diretor-Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA, para as treze horas. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, exceto as referentes à reunião reservada, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.