CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO).

ATA DA 12ª REUNIÃO, REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2007

 

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às nove horas e vinte e três minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Paes Landim, Pepe Vargas, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco e Vitor Penido, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Filipe Pereira, Léo Alcântara, Miguel Martini, Otavio Leite, Sabino Castelo Branco e Sérgio Brito, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Andre Vargas, Dr. Ubiali, Fernando Gabeira, Gustavo Fruet, Solange Amaral, Wladimir Costa e Wolney Queiroz. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior aos membros presentes, o Deputado Eduardo Cunha solicitou a dispensa de sua leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: CONSTANTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Presidente da Gol Transportes Aéreos S.A., para as nove horas; e JORGE ANDRÉ FERNANDES CAVALCANTE, Presidente da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Vôo 1907, para as treze horas. O Presidente informou que o Depoente teria vinte minutos para usar da palavra, sem apartes, cada Deputado inscrito teria dez minutos para fazer suas perguntas, incluído o tempo utilizado para a resposta do depoente, e o autor do primeiro requerimento aprovado relativo à reunião teria quinze minutos. O Presidente comunicou que o depoente participará desta reunião sob o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra, por até vinte minutos. O depoente, Sr. Constantino de Oliveira Júnior, dispensou o uso da palavra e se pôs à disposição para responder às perguntas dos Deputados. O Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia. Em seguida, fizeram perguntas ao depoente os Deputados: Geraldo Thadeu, Eduardo Cunha, Carlos Zarattini, Miguel Martini, Beto Mansur, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Leonardo Quintão, Otavio Leite. Tendo esgotado o tempo da reunião, mesmo havendo ainda oradores inscritos, o Presidente agradeceu a colaboração do depoente e suspendeu a reunião às doze horas e trinta e nove minutos. Reabertos os trabalhos às treze horas e trinta e nove minutos, o Relator solicitou que se fizesse um minuto de silêncio, em solidariedade e homenagem aos familiares das vítimas do acidente com o vôo 1907 da Gol Transportes Aéreos. O Presidente acatou a sugestão do Relator, e propôs um minuto de silêncio. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao depoente Jorge André Fernandes Cavalcante, por até vinte minutos. Após o depoimento, o Presidente passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para fazer perguntas ao depoente. Após as inquirições feitas pelo Relator, o Deputado Eduardo Cunha solicitou o encerramento da reunião, tendo em vista que o depoente não detinha uma representatividade relevante em relação às famílias das vítimas do acidente com o Vôo 1907 da Gol Transportes Aéreos. O Presidente acatou a sugestão do Deputado Eduardo Cunha, agradeceu a colaboração do depoente e encerrou a reunião às quinze horas e seis minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, às nove horas, para Apresentação de Sugestões para o Melhor Atendimento aos Usuários dos Aeroportos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu,  Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.