|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO).
ATA DA 10ª REUNIÃO, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2007
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às nove horas e vinte e oito minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Willian, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Fátima Pelaes, Ivan Valente, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Loures e Rodrigo de Castro, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Beto Mansur, Luciana Genro, Paes Landim e Vitor Penido. O Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias das atas das 8ª e 9º reuniões, o Deputado José Carlos Araújo solicitou a dispensa de suas leituras. Em votação, as atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento do Tenente ANTONIO ROBSON CORDEIROS DE CARVALHO, Chefe de Seção de Instrução do Centro de Controle de Área (ACC) de Brasília. O Presidente informou que o depoente teria vinte minutos para usar da palavra, cada Deputado inscrito teria dez minutos para fazer suas perguntas, incluído o tempo utilizado para a resposta do depoente, e o autor do primeiro requerimento apresentado e aprovado relativo à reunião teria quinze minutos. O Presidente comunicou que o depoente participará desta reunião sob o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou-lhe a palavra, por até vinte minutos. Em seguida, O Deputado Vic Pires Franco solicitou esclarecimentos quanto à mudança de depoente para esta reunião, e sugeriu que o Presidente verificasse a possibilidade de fazer uma reunião extraordinária no período da tarde para ouvir mais um depoente. Após os devidos esclarecimentos feitos pelo Presidente, houve breve debate sobre o andamento dos trabalhos da Comissão. O Presidente marcou uma reunião informal da Comissão para as quatorze horas neste mesmo plenário, e passou novamente a palavra ao depoente para falar sobre o seu trabalho junto à Aeronáutica. Em seguida, usaram da palavra para fazer perguntas ao depoente os Deputados: Marco Maia (Relator), Ivan Valente, Otavio Leite, Miguel Martini, Carlos Willian, Vanderlei Macris, Rodrigo de Castro, Antonio Carlos Mendes Thame, Vic Pires Franco, Fernando Gabeira, Dr. Ubiali, Rocha Loures e Efraim Filho. Assumiu a Presidência dos trabalhos o Deputado Gustavo Fruet. O Deputado Marcelo Castro, na condição de orador inscrito, fez perguntas ao depoente. O Deputado Marcelo Castro reassumiu a Presidência da reunião e passou a palavra ao Deputado Pepe Vargas. Por último, os Deputados Miguel Martini e Vic Pires Franco se reinscreveram e fizeram novas perguntas ao depoente. Nada mais havendo a tratar, o Presidente remarcou a reunião informal da Comissão para as quatorze horas e trinta minutos para tratar de assuntos internos, agradeceu a presença do depoente e encerrou a reunião às treze horas e trinta e nove minutos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Castro.