CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO).

ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2007

Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às nove horas e dezenove minutos, no plenário nove do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Paes Landim, Pepe Vargas, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Sampaio, Carlos Willian, Edson Santos, Efraim Filho, Fátima Pelaes, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Otavio Leite, Rocha Loures e Sabino Castelo Branco, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Osmar Júnior, Solange Amaral e Wladimir Costa. O Presidente declarou aberta a reunião. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: Major Brigadeiro-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO, Diretor-Geral do Departamento de Controle do Espaço Aéreo – DECEA; e MILTON ZUANAZZI, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC. O Presidente informou que o depoente teria vinte minutos para usar da palavra, cada Deputado inscrito teria dez minutos para fazer suas perguntas, incluído o tempo utilizado para a resposta do depoente, e os autores dos requerimentos aprovados referentes à reunião teriam quinze minutos. O Presidente comunicou que o depoente participará desta reunião sob o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou a palavra ao Major Brigadeiro-do-Ar Ramon Borges Cardoso, por até vinte minutos. Em seguida, usaram da palavra para fazer perguntas os Deputados: Marco Maia (Relator), José Carlos Araújo, Eduardo Cunha, Vanderlei Macris, Ivan Valente, Carlos Zarattini, Vic Pires Franco, André Vargas, Otávio Leite, Gustavo Fruet, Luciana Genro, Efraim Filho e Miguel Martini. O Presidente agradeceu à colaboração do depoente e suspendeu a reunião às treze horas e sete minutos, para um breve intervalo antes de passar ao segundo depoimento da reunião. Reabertos os trabalhos às treze horas e cinqüenta e cinco minutos, o Presidente comunicou que o depoente participará desta reunião sob o juramento de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, e passou a palavra ao Sr. Milton Zuanazzi por até vinte minutos. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Marco Maia (Relator), Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, André Vargas, Carlos Zarattini, Otavio Leite, Gustavo Fruet, Efraim Filho, Antonio Carlos Mendes Thame, Pepe Vargas e Paes Landim. O Presidente encerrou a reunião às dezoito horas e vinte e seis minutos, antes informou sobre a agenda das próximas reuniões. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu,  Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.