CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aos vinte e dois dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às nove horas e quinze minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Pepe Vargas, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Sampaio, Carlos Willian, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Oures, Rodrigo de Castro, Sabino Castelo Branco e Silvio Costa, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Osmar Júnior, Paes Landim e Solange Amaral. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior a todos os presentes, o Deputado Dr. Ubiali solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que foram distribuídas cópias do resumo das correspondências recebidas pela Comissão, as quais estão à disposição dos membros da CPI para consulta na Secretaria. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: JORGE CARLOS BOTELHO, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo – SNTPV, e 1º Sargento WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo – CINDACTA-I. O Presidente informou que o depoente teria vinte minutos para usar da palavra, e que cada autor de requerimento aprovado relativo à convocação dos depoentes teria quinze minutos e cada Deputado inscrito teria dez minutos para fazer suas perguntas, incluído o tempo utilizado para a resposta. O Presidente passou a palavra ao depoente e, em seguida, usaram da palavra para fazer perguntas os Deputados: Marco Maia (Relator), Vic Pires Franco, (Efraim Filho fez aparte), Ivan Valente, Luciana Genro, Carlos Zarattini, Miguel Martini, Gustavo Fruet, Otávio Leite, Wanderlei Macris, Geraldo Thadeu, Pepe Vargas e Dr. Ubiali. O Presidente agradeceu a participação do depoente e suspendeu a reunião às doze horas e quarenta e dois minutos, informando que a reunião seria reaberta às treze horas. Reabertos os trabalhos às treze horas e cinco minutos, o Presidente convidou o 1º Sargento Wellington Andrade Rodrigues para tomar assento à mesa, e concedeu-lhe a palavra por vinte minutos. Após a fala do depoente, o Presidente passou a palavra aos seguintes Deputados: Marco Maia (Relator) – os Deputados Eduardo Cunha, Marcelo Castro e Miguel Martini fizeram alguns apartes autorizados na fala do Relator. Seguindo a lista de inscrição, o Presidente passou a palavra aos Deputados: Geraldo Thadeu, Vanderlei Macris (concedeu parte de seu tempo ao Deputado Gustavo Fruet), José Carlos Araújo, Vic Pires Franco (concedeu parte de seu tempo ao Deputado Efraim Filho), Ivan Valente, Luciana Genro e Carlos Zarattini. Em razão do início da Ordem do Dia em Plenário, o Presidente suspendeu a reunião às dezesseis horas e trinta e dois minutos até o término da Ordem do Dia, para a continuidade da Tomada de Depoimento do 1º Sargento Wellington Andrade Rodrigues. Reabertos os trabalhos às dezenove horas e quarenta e sete minutos, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente 1º Sargento WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES os Deputados: Miguel Martini, Gustavo Fruet, Otavio Leite, Pepe Vargas, Efraim Filho e Eduardo Cunha. O Deputado Ivan Valente levantou questão de ordem, questionando a divulgação feita pelo Deputado Eduardo Cunha quanto aos nomes dos controladores de vôo que estavam de plantão no dia 29 de setembro de 2006. O Presidente informou que não eram objeto de sigilo os nomes dos controladores de vôo. Procederam às perguntas ao depoente os Deputados Carlos Willian e Marcelo Castro. O Deputado Eduardo Cunha havia assumido momentaneamente a Presidência dos trabalhos. O Deputado Leonardo Quintão indagou o depoente se estava em condições físicas e emocionais de prosseguir respondendo às perguntas, e o depoente respondeu que não estava em condições de prosseguir. O Presidente, então, encerrou a reunião às vinte e uma horas e trinta e seis minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, quarta-feira, às doze horas, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu,  Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.