CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aos dezessete dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às nove horas e quinze minutos, no plenário sete do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. (CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido e Wladimir Costa, TITULARES; e os Deputados Carlos Willian, Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fábio Ramalho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Miguel Martini, Otavio Leite, Rocha Loures, Rodrigo de Castro, Sabino Castelo Branco e Sérgio Brito, SUPLENTES. Deixaram de comparecer os Deputados Paes Landim e Wolney Queiroz. O Presidente, Deputado Marcelo Castro, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior a todos os presentes, o Deputado Eduardo Cunha solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de Depoimento dos Senhores: Brigadeiro do Ar JORGE KERSUL FILHO, Chefe do Centro de Investigações e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA; e Coronel Aviador RUFINO ANTONIO DA SILVA FERREIRA, Presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do Vôo Gol 1907. O Deputado Eduardo Cunha solicitou que a TV Câmara não transmitisse ao vivo a presente reunião, para que o segundo depoente, cuja audiência estava marcada para as treze horas, não tivesse acesso ao presente depoimento. O Deputado Gustavo Fruet discorreu contrariamente à sugestão do Deputado Eduardo Cunha, e o Deputado Carlos Willian, favoravelmente. O Presidente informou que não se tratava de assunto que pudesse incriminar as testemunhas, pois estas viriam perante a CPI prestar esclarecimentos sobre as investigações feitas, e que a Comissão estava cumprindo o Código de Processo Penal, pois os depoimentos estavam sendo tomados separadamente. O Presidente convidou o Coronel Aviador Rufino Antonio da Silva Ferreira para tomar assento à mesa, informou sobre o tempo de uso da palavra e comunicou que o Depoente prestaria seu depoimento sob juramento de dizer a verdade. O Presidente passou a palavra ao Depoente por vinte minutos. Em seguida, usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Marco Maia (Relator), Vic Pires Franco, Vanderlei Macris, José Carlos Araújo, Solange Amaral, Otavio Leite, Beto Mansur e Carlos Zarattini. O Deputado Gustavo Fruet fez duas reclamações sobre os procedimentos durante as reuniões da CPI, relativas ao tempo de cada parlamentar e à transmissão da reunião pela TV Câmara. O Presidente suspendeu a reunião às doze horas e trinta e nove minutos, por meia hora. Reabertos os trabalhos às treze horas e doze minutos, o Presidente convidou o Brigadeiro do Ar Jorge Kersul Filho para tomar assento à mesa, e sugeriu que, caso houvesse alguma pergunta dos Deputados sobre assunto sigiloso, o depoente informasse da impossibilidade de responder publicamente, para que a Comissão pudesse, oportunamente, colher tais informações em caráter reservado. Em seguida, o Presidente passou a palavra ao depoente, por até vinte minutos. Usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Marco Maia (Relator), Vanderlei Macris, José Carlos Araújo e o Deputado Vic Pires Franco, que falou durante trinta segundos do tempo do Deputado José Carlos Araújo. O Presidente encerrou a reunião às quinze horas horas e quatorze minutos, tendo em vista o início da Ordem do dia em Plenário, antes convocando reunião para o próximo dia vinte e dois de maio, terça-feira, às nove horas, para Tomada de Depoimento dos Senhores: JORGE CARLOS BOTELHO, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Proteção ao Vôo – SNTPV, e 1º Sargento WELLINGTON ANDRADE RODRIGUES do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA-I. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu,  Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.