CÂMARA DOS DEPUTADOS

Aos quinze dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às onze horas e dezenove minutos, no plenário onze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. – CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Vitor Penido, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Arnaldo Jardim, Cândido Vaccarezza, Carlos Sampaio, Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Nelson Pellegrino, Otavio Leite, Rocha Loures, Rodrigo de Castro e Sabino Castelo Branco, SUPLENTES. Compareceu ainda o Deputado Maurício Quintella Lessa. Verificada a existência de quorum regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior a todos os presentes, o Deputado Eduardo Cunha solicitou a dispensa da leitura. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para Tomada de Depoimento do Delegado da Polícia Federal RENATO SAYÃO DIAS. O Presidente informou que o Depoente teria vinte minutos para usar da palavra, e cada Deputado inscrito teria quinze minutos para fazer suas perguntas, incluído o tempo utilizado para a resposta do Depoente. Sobre o tempo de uso da palavra, debateram os Deputados Solange Amaral, Eduardo Cunha e Marco Maia (Relator). O Presidente informou que o Depoente entregara cópia de seu Relatório integrante do Inquérito Policial nº 670/2006 – SR/DPF/MT. O Deputado Eduardo Cunha solicitou que, em determinado momento, a reunião passasse a ser reservada, tendo em vista que o assunto a ser discutido tem caráter reservado. O Presidente acatou, e informou que a reunião tornar-se-ia reservada, caso fosse necessário e passou a palavra ao Depoente, Delegado Renato Sayão Dias. Após o depoimento, o Deputado Eduardo Cunha solicitou que o relatório entregue fosse considerado de caráter público, porque os nomes dos controladores que estavam de plantão não são sigilosos. O Presidente informou que recebera o relatório com a chancela de sigiloso, por isso não poderia divulgá-lo, porém, faria uma reunião com os membros da comissão para decidirem. Discutiram o assunto os Deputados Nelson Pellegrino, Rodrigo de Castro, Beto Mansur e André Vargas. O Presidente informou que a matéria seria decidida posteriormente e passou a palavra aos Deputados inscritos. Usaram da palavra para fazerem perguntas ao depoente os Deputados: Marco Maia (Relator), Solange Amaral, Eduardo Cunha, Gustavo Fruet, Vanderlei Macris, Rodrigo de Castro, Otavio Leite e Efraim Filho. O Presidente suspendeu, por quinze minutos, a reunião às quatorze horas e quarenta e sete minutos. Reabertos os trabalhos às quinze horas e cinco minutos, o Presidente deu prosseguimento aos debates, passando a palavra, conforme a lista de inscrição, aos Deputados: Carlos Sampaio, Edson Santos, Miguel Martini, Luciana Genro, André Vargas, Fernando Gabeira, José Carlos Araújo. Tendo em vista o início da Ordem do Dia em Plenário, o Presidente agradeceu à presença do Delegado Renato Sayão Dias e encerrou a reunião às dezesseis horas e vinte e dois minutos, antes convocando reunião para o dia seguinte, quarta-feira, às quatorze horas, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu,  Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão,  Deputado Marcelo Castro.