Aos oito dias do mês de maio do ano de dois mil e sete, às onze horas e dezessete minutos, no plenário seis do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELA CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO BRASILEIRO, DESENCADEADA APÓS O ACIDENTE AÉREO OCORRIDO NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2006, ENVOLVENDO UM BOEING 737-800, DA GOL (VÔO 1907), E UM JATO LEGACY, DA AMÉRICA EXCELAIRE, COM MAIS DE UMA CENTENA DE VÍTIMAS. – CPI – CRISE DO SISTEMA DE TRÁFEGO AÉREO), criada pelo requerimento de CPI nº 1 de 2007. Compareceram os Deputados André Vargas, Antonio Carlos Mendes Thame, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Dr. Ubiali, Eduardo Cunha, Fernando Gabeira, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Luciana Genro, Marcelo Castro, Marco Maia, Nelson Meurer, Osmar Júnior, Paes Landim, Pepe Vargas, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Wladimir Costa e Wolney Queiroz, TITULARES; e os Deputados Cândido Vaccarezza, Carlos Sampaio, Carlos Willian, Edson Santos, Eduardo Valverde, Efraim Filho, Fátima Pelaes, Filipe Pereira, Ivan Valente, Léo Alcântara, Miguel Martini, Otavio Leite, Pedro Fernandes, Rocha Loures, Rodrigo de Castro, Silvio Costa e Sérgio Brito, SUPLENTES. Deixou de comparecer o Deputado Vitor Penido. Estiveram presentes, ainda, os Deputados Neri Geller, Sabino Castelo Branco e João Oliveira. Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Marcelo Castro, declarou aberta a reunião. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da ata da reunião anterior a todos os presentes, o Presidente consultou o colegiado quanto à necessidade de sua leitura. O Deputado Eduardo Cunha solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Item 1) Eleição do Segundo e Terceiro Vice-Presidentes; e Item 2) Elaboração do Roteiro dos Trabalhos. O Presidente comunicou que recebera a indicação da Deputada Solange Amaral para concorrer ao cargo de Segundo Vice-Presidente, pelo Bloco PSDB/DEM/PPS, e do Deputado Nelson Meurer para concorrer ao cargo de Terceiro Vice-Presidente, pelo Bloco PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB. O Presidente deu início ao processo de votação e solicitou que o Deputado Osmar Júnior procedesse à chamada nominal. Após a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: a Deputada Solange Amaral obteve vinte votos, para Segundo Vice-Presidente, e o Deputado Nelson Meurer, vinte e um votos, para Terceiro Vice-Presidente; quatro votos em branco para a Segunda Vice-Presidência, e três votos em branco para a Terceira Vice-Presidência. Participaram da votação os Deputados: André Vargas, Beto Mansur, Carlos Zarattini, Eduardo Cunha, José Carlos Araújo, Leonardo Quintão, Marcelo Castro, Marco Maia, Paes Landim, Pepe Vargas, Wladimir Costa, Antonio Carlos Mendes Thame, Geraldo Thadeu, Gustavo Fruet, Solange Amaral, Vanderlei Macris, Vic Pires Franco, Dr. Ubiali, Osmar Júnior, Wolney Queiroz, Fernando Gabeira e Luciana Genro, TITULARES, e os Deputados Pedro Fernandes e Efraim Filho, SUPLENTES. O Presidente declarou empossados a Deputada Solange Amaral e o Deputado Nelson Meurer e, em seguida, franqueou-lhes a palavra. Após breve discurso da Deputada Solange Amaral, o Presidente passou ao segundo item da pauta: Elaboração do Roteiro dos Trabalhos. O Deputado Beto Mansur solicitou ao Presidente informação quanto à inscrição dos parlamentares para debate sobre o roteiro dos trabalhos. O Presidente informou que os Deputados poderiam-se increver junto à Mesa, caso quisessem fazer uso da palavra. O Deputado Ivan Valente levantou questão de ordem quanto à autonomia da CPI para convocar membros da Aeronáutica, questionando especialmente sobre a necessidade de aprovação prévia por autoridades militares. O Presidente informou que responderia à questão de ordem posteriormente durante a reunião e passou a palavra ao Relator, Deputado Marco Maia, para que apresentasse sua proposta de roteiro dos trabalhos. Após a explanação do Relator, o Presidente concedeu a palavra, conforme a ordem de inscrição, aos Deputados: Pedro Fernandes, Carlos Willian, Beto Mansur, Silvio Costa, Eduardo Cunha, Solange Amaral, Leonardo Quintão, Carlos Zarattini e Vanderlei Macris. Durante os debates, o Presidente havia passado a Presidência ao Deputado Eduardo Cunha. O Deputado José Carlos Araújo apresentou questão de ordem fundamentada no art. 57, incisos VII e XXI, para que fosse encerrada a discussão. A Deputada Solange Amaral sugeriu que o Relator ouvisse as sugestões e depois apresentasse uma nova proposta. O Presidente da reunião, Deputado Eduardo Cunha, indeferiu a questão de ordem, em razão de não haver matéria a ser votada, conforme a publicação da Ordem do Dia da Comissão. O Presidente da CPI, Deputado Marcelo Castro, reassumiu a Presidência dos trabalhos e deu prosseguimento à lista de inscrição passando a palavra aos Deputados: Otávio Leite, Fernando Gabeira, Luciana Genro, Edson Santos, Pepe Vargas, Miguel Martini, Vic Pires Franco e Ivan Valente. O Relator sugeriu um intervalo de cinco minutos, e foi atendido pelo Presidente. A reunião foi suspensa às quatorze horas. Reabertos os trabalhos às quatorze horas e quatorze minutos, o Presidente deu prosseguimento aos debates passando a palavra, conforme a lista de inscrição, aos Deputados: Eduardo Valverde, Efraim Filho, Gustavo Fruet, André Vargas, Carlos Sampaio e Sabino Castelo Branco. O Relator fez uso da palavra para manifestar-se quanto às sugestões apresentadas. Em seguida, o Presidente sugeriu que as reuniões das terças-feiras iniciassem às onze horas, e das quintas-feiras às nove horas, e que fossem destinadas às audiências públicas, e as das quartas-feiras começassem às quatorze horas para apreciação de requerimentos. Respondendo à questão de ordem do Deputado Ivan Valente, o Presidente informou que o procedimento de enviar as convocações de militares por meio do superior hierárquico está previsto no art. 358 do Código de Processo Penal, e não significa que a autoridade militar aprovará ou rejeitará previamente a convocação. O Presidente comunicou que a matéria publicada nos jornais possui conteúdo idêntico às entrevistas concedidas por ele, porém, a manchete diz que a Aeronáutica filtrará as convocações dos militares, e isso não está de acordo com o que foi dito aos jornalistas. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às quinze horas e vinte minutos, e convocou reunião para o dia seguinte, quarta-feira, nove de maio, às quatorze horas, para apreciação de requerimentos. A reunião foi gravada e as notas taquigráficas, após decodificadas, serão publicadas, juntamente com a presente Ata, no Diário da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Marcos Figueira de Almeida, Secretário da Comissão, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente desta Comissão, Deputado Marcelo Castro. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x