Requerimentos:

REQUERIMENTO INTERNO Nº 13/01 - da Sra. Telma de Souza - que "Solicita realização de audiência pública"

REQUERIMENTO INTERNO Nº 14/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "requer inclusão na Ordem do dia da Comissão do Projeto de Lei nº 3.739/00."

REQUERIMENTO INTERNO Nº 15/01 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "Solicita que seja realizada audiência pública com o Dr. Fernando Perrone, Presidente da Infraero, para fazer explanação sobre os investimentos previstos no âmbito da infra-estrutura nos aeroportos brasileiros."

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.066/01 - do Sr. Regis Cavalcante - que "criminaliza a produção e comercialização de materiais de aeronaves que não observem as normas de segurança."
RELATOR: Deputado CHICO DA PRINCESA
PARECER: pela rejeição deste.
Vista concedida ao Deputado Airton Cascavel.

Proposições Sujeitas à Apreciação das Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.082/99 - do Sr. LEO ALCANTARA - que "acrescenta paragrafo ao artigo 86 da lei 7565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre codigo brasileiro de aeronautica."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Chico da Princesa.

PROJETO DE LEI Nº 2.162/99 - do Sr. JAQUES WAGNER - que "dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para a utilização de gas natural veicular ou para biomassa e seus derivados em veiculos automotores a gasolina de frotas de taxis, e dá outras providencias." (Apensado: PL 2214/1999)
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado.
Vista conjunta concedida aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes.

PROJETO DE LEI Nº 2.263/99 - do Sr. CLEMENTINO DE SOUZA COELHO - que "institui o plano nacional de hidrovias e da outras providencias."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista concedida ao Deputado Haroldo Bezerra.

PROJETO DE LEI Nº 3.257/00 - do Sr. ARY KARA JOSÉ - que "altera o capitulo das disposições finais e transitorias e tambem o anexo i da lei 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o codigo de transito brasileiro."
RELATOR: Deputado NORBERTO TEIXEIRA
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Vista concedida ao Deputado Paulo Gouvêa.

PROJETO DE LEI Nº 3.296/00 - do Sr. NEUTON LIMA - que "dispõe sobre a colocação de informes publicitários ao longo das rodovias de todo o território nacional."
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES
PARECER: parecer contrário do relator, dep pedro chaves.
Vista concedida ao Deputado Raimundo Santos.

PROJETO DE LEI Nº 3.452/00 - do Sr. PEDRO PEDROSSIAN - que "permite a realização de transporte de combustiveis por transportadores individuais para regiões invias ou de dificil acesso."
RELATOR: Deputado LAEL VARELLA
PARECER: pela rejeição deste.

PROJETO DE LEI Nº 4.041/01 - do Sr. Rubens Bueno - que "altera dispositivos do código de trânsito brasileiro facultando a condução de ciclomotores e motonetas com até 50 centímetros cúbicos de cilindrada aos condutores habilitados em outras categorias que não a categoria a."
RELATOR: Deputado ROBÉRIO ARAÚJO
PARECER: pela aprovação.
Vista concedida ao Deputado Chico da Princesa.

PROJETO DE LEI Nº 2.097/99 - do Sr. MÁRIO SÍLVIO MENDES NEGROMONTE - que "cria o sistema nacional de prevenção, fiscalização e repressão ao furto e roubo de veiculos e cargas, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado MAURO LOPES
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.066/00 - do Sr. JOVAIR DE OLIVEIRA ARANTES - que "regula a profissão de caminhoneiro."
RELATOR: Deputado ARY KARA
PARECER: pela aprovação com emenda.

PROJETO DE LEI Nº 3.378/00 - do Sr. CHICO SARDELLI - que "acrescenta artigo a lei 9503/97, que institui o codigo de transito brasileiro."
RELATOR: Deputado ROBERTO ROCHA
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.489/00 - do Sr. LUCIANO PIZZATTO - que "proibe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular." (Apensado: PL 4388/2001)
RELATOR: Deputado CARLOS SANTANA
PARECER: pela aprovação deste, e do PL-4388/2001, apensado, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.508/00 - do Sr. VICENTE AUGUSTO CAROPRESO - que "altera a lei 7565, de 19 de dezembro de 1986, que "dispõe sobre o código brasileiro de aeronáutica" para prever forma de encaminhamento das reclamações dos usuários do serviço de transporte aéreo e dá outras providências."
RELATORA: Deputada TELMA DE SOUZA
PARECER: Parecer da Relatora, Dep. Telma de Souza, pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 3.623/00 - do Sr. JOSÉ CARLOS DE CASTRO MARTINEZ - que "modifica o código nacional de trânsito e estabelece a obrigatoriedade de instalação de sinal de trânsito duplo: luminoso e sonoro."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela rejeição deste.

PROJETO DE LEI Nº 3.767/00 - do Sr. ARY KARA JOSÉ - que "altera a lei 9503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o codigo de transito brasileiro", para dispor sobre o arquivamento de auto de infração."
RELATOR: Deputado CHIQUINHO FEITOSA
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 3.972/00 - do Sr. ARY KARA JOSÉ - que "cria um novo inciso ii ao paragrafo unico do artigo 281, da lei 9503/97, que institui o codigo de transito brasileiro, renumera o atual inciso ii, para inciso iii e da nova redação ao paragrafo terceiro do artigo 282." (Apensado: PL 4221/2001)
RELATOR: Deputado NELSON PELLEGRINO
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL-4221/2001, apensado.