CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº412/2001, DO SENHOR SENADOR JEFFERSON PERES, QUE "ALTERA O ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, INTRODUZINDO ARTIGOS PARA INSTITUIR O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA OCIDENTAL".
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 12 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 05/06


A -

Debate:


A. Audiência Pública
Convidados:

  • Sr. MAURO RICARDO MACHADO COSTA, Presidente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e ex-Presidente da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA;

  • Sr. ALBERTO MENDES, Assessor Parlamentar da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente, representando o IBAMA.

  • Sr. EDSON BARCELOS DA SILVA, Chefe-Geral da Embrapa Amazônia Ocidental, representante da EMBRAPA.


    B. Deliberação de Requerimentos:


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/02 - do Sr. Arthur Virgílio - que "solicita sejam convidados os Senhores Almir Gabriel, Governador do Pará; Jarbas Passarinho - ex-governador, ex-ministro e ex-senador; Edmilson Rodrigues - Prefeito de Belém; Amazonino Mendes - Governador do Amazonas; Alfredo Nascimento - Prefeito de Manaus; Neudo Campos - Governador de Roraima; Tereza Jucá - Prefeita de Boa Vista; Jorge Viana - Governador do Acre; Flaviano Melo - Prefeito de Rio Branco; José Bianco - Governador de Rondônia; Carlos Camurça - Prefeito de Porto Velho; João Capiberibe - Governador do Amapá, e João Henrique - Prefeito de Macapá, a comparecer a esta comissão em audiência pública."

    2 -

    REQUERIMENTO Nº 7/02 - do Sr. Arthur Virgílio - que "solicita sejam convidados os Senhores José Nasser - Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas; Hidembergue Frota - Reitor da Universidade da Amazônia; os Economistas Serafim Corrêa, Rodemarck Castelo Branco e Raimar Aguiar; os Senhores Berenício de Souza Lima - Presidente da Central Única dos Trabalhadores no Amazonas; Vicente de Lima Fillizola - Presidente da Força Sindical no Amazonas; e Roberto Alvares Miranda - Presidente da Social Democracia Sindical no Amazonas, a comparecer a esta comissão em audiência pública."