Às dez horas e trinta minutos do dia seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II. da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Gastão Vieira – Presidente, com a presença dos Senhores Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Antonio Bulhões, Átila Lira, João Matos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Andreia Zito, Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, Lira Maia, Mauro Benevides e Neilton Mulim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Senhores Deputados Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Maria do Rosário, Neri Geller, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza e Professor Setimo. Justificaram a ausência os Deputados Severiano Alves e Clodovil Hernandes. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 34ª, 35ª e 36ª reuniões, realizadas nos dias trinta e trinta e um de maio e cinco de junho, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos membros que a presidência da Comissão recebeu convite do Departamento de Museus e Centros Culturais, para o 1º Encontro Ibero-Americano de Museus (Ibermuseus), que será de 26 a 28 de junho de 2007, na cidade de Salvador – BA. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: PRIORIDADE 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 355/06 - da Sra. Luciana Genro e outros - que "dispõe sobre o financiamento e as normas de gestão financeira das Instituições Federais de Ensino Superior, nos termos do art. 165, § 9º, II, da Constituição Federal, e dá outras providências". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela aprovação, com emenda. Ausente o relator, o Deputado Rogério Marinho foi designado relator substituto. Manifestaram-se os Deputados Átila Lira e Nice Lobão. O Presidente colocou a proposição em votação pelo processo simbólico, anunciando a aprovação do projeto. Diante do resultado, o Deputado Átila Lira, com apoiamento do Deputado Rogério Marinho, solicitou verificação de votação, passando-se, em seguida, à votação pelo processo nominal. Concluída a votação, o Presidente verificou a falta do quórum mínimo para deliberação. ENCERRAMENTO: O Presidente encerrou a reunião às dez horas e cinqüenta e sete minutos. Deixaram de ser deliberados os Projetos de Lei nºs 6.630/02, 1.444-A/03, 2.636/03, 4.285-A/04 e 130/07. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -