CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às quatorze horas e quarenta e nove minutos do dia seis de junho de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no plenário nº 4 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Luiz Carlos Hauly, autor do requerimento nº 31/2007; e com a presença dos Senhores Deputados Deputados Acélio Casagrande, Alfredo Kaefer, Arnaldo Madeira, Carlos Melles, Fernando Coruja, Guilherme Campos, João Magalhães, José Pimentel, Júlio Cesar, Luiz Carreira, Manoel Junior, Max Rosenmann, Rocha Loures, Silvio Costa e Silvio Torres (Titulares); Bilac Pinto, Bruno Araújo, Colbert Martins, João Bittar, Jorge Khoury, Mário Heringer, Milton Monti e Renato Molling (Suplentes). Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Antonio Palocci, Armando Monteiro, Eduardo Cunha, Fábio Ramalho, Félix Mendonça, Filipe Pereira, João Dado, José Carlos Aleluia, Luciana Genro, Luiz Fernando Faria, Mussa Demes, Pedro Eugênio, Pedro Novais, Vignatti e Virgílio Guimarães. Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública destinava-se à realização de um balanço geral sobre a utilização, aplicação e investimentos realizados com os recursos do PIS/PASEP. Em seguida, convidou os expositores a tomarem assento à Mesa e passou a palavra à Sra. Maria Carmosita Bessa Maia, representante do Ministério da Fazenda no Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/PASEP. Na seqüência, manifestaram-se os demais convidados: Sr. Flávio de Queiroz Salek, Chefe de Departamento de Recursos Institucionais da Área Financeira, representando o Sr. Luciano Galvão Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; Sr. Francisco Edimilson de Oliveira, Gerente-Executivo da Diretoria de Governo do Banco do Brasil S.A.; Sr. Jorge Pedro de Lima Filho, Superintendente Nacional de Empréstimos a Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal; e Sr. Onofre Soares dos Santos, Secretário-Executivo e Contador do Fundo de Participação PIS-PASEP, ambos representando o Sr. Marcus Pereira Aucélio, Secretário-Adjunto da Secretaria do Tesouro Nacional. Encerradas as exposições, manifestaram-se os Deputados Luiz Carlos Hauly, Silvio Costa, Manoel Junior, Júlio Cesar, Carlos Melles, Silvio Costa, Acélio Casagrande, Renato Molling e Alfredo Kaefer. Na seqüência, o Presidente passou a palavra aos expositores para considerações finais. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e nove minutos, antes agradecendo a presença dos convidados e convocando os senhores membros para reunião mensal com o Secretário do Tesouro Nacional, Sr. Arno Agustin, e técnicos, para discutir e analisar a execução orçamentária da União, bem como o desempenho das transferências Constitucionais dos Fundos de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios (FPE, FPM, FNE, FNNO e FCO), quarta-feira, dia 6 de junho, às 9h, na Sala da Presidência da Comissão e, logo após, reunião ordinária deliberativa, às 10h, no plenário 4. E, para constar, eu, ________________________, Marcelle R. Campello Cavalcanti, Secretária da Comissão de Finanças e Tributação, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ________________________, Deputado Luiz Carlos Hauly, Presidente em exercício. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x  x - x - x - x -