CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às dez horas e dezoito minutos do dia cinco de junho de dois mil e sete, reuniram-se a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, e Maria do Rosário – Vice-Presidente da Comissão de Educação e Cultura, com a presença dos Senhores Deputados, pela Comissão de Educação e Cultura: Alex Canziani, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Clodovil Hernandes, João Matos, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Professor Ruy Pauletti e Professor Setimo - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Elismar Prado, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly e Neilton Mulim – Suplentes; e pela Comissão de Direitos Humanos: Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Janete Rocha Pietá, Léo Vivas, Lincoln Portela, Pedro Wilson e Suely – Titulares; Adão Pretto, Janete Capiberibe e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Antônio Roberto, Barbosa Neto, Marinha Raupp, Paulo Teixeira e Valtenir Pereira. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, Lelo Coimbra, Neri Geller, Nice Lobão, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Iriny Lopes, João Campos Lucenira Pimentel, Onyx Lorenzoni, Pastor Manoel Ferreira, Pinto Itamaraty, Uldurico Pinto e Veloso. Justificaram a presença os senhores Deputados Severiano Alves, Rogério Marinho, Antônio Bulhões e Waldir Maranhão. ABERTURA: O Deputado Gastão Vieira declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública conjunta da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para o Lançamento do II Relatório da Rede de Monitoramento Amiga da Criança. O Presidente convidou para compor a mesa o Deputado Luiz Couto, Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Deputada Maria do Rosário, Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e os Srs. Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Fernando Teixeira Mendes Filho, Superintendente Adjunto da Fundação Abrinq, Manuel Rojas Buvinich, Oficial Encarregado do Unicef, e Carmen Silveira, Subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Presidente fez breve discurso para agradecer a presença de todos e para enfatizar a importância do trabalho das entidades presentes. Em seguida, passou a presidência ao Deputado Luiz Couto, para conduzir os trabalhos. O Presidente, após discurso de entrada, deu a palavra aos expositores. Findas as exposições, declarou abertos os debates, passando a presidência à Deputada Maria do Rosário. Manifestaram-se os Deputados Alex Canziani, Pedro Wilson, Jorginho Maluly, Paulo Henrique Lustosa, João Oliveira e Chico Alencar. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, a Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e encerrou os trabalhos às doze horas e trinta e quatro minutos. E para constar, eu, Iracema Marques, ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _____________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x -