Às quatorze horas e trinta e três minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e sete, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilson Pinto (Presidente), com a finalidade de discutir a Instruçao Normativa IBAMA nº 125/2006, que estabeleceu procedimentos para a instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros, objeto do Requerimento nº 39/2007, dos Deputados Fernando Gabeira e Sarney Filho.  Registraram presença os Senhores Deputados Ricardo Tripoli - Vice-Presidente; Jorge Khoury, Leonardo Monteiro e Marina Maggessi - Titulares; Fernando Gabeira, Luiz Carreira, Max Rosenmann e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Juvenil Alves, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Rodovalho e Sarney Filho. Justificou a ausência o Deputado Paulo Teixeira (missão oficial autorizada). Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Rômulo José Fernandes Barreto Mello, Diretor de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes; José Dias Neto, Coordenador de Recursos Pesqueiros do Ibama, Luciano Pizzatto, ex-Deputado Federal, e Paulo Hargreaves, Pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e concedeu a palavra aos expositores na ordem acima nominada. Encerradas as palestras, o Presidente passou a palavra ao Deputado Fernando Gabeira, um dos autores do Requerimento que deu ensejo à presente audiência. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos expositores para considerações finais e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e dezesseis minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.