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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
ATA DA 21ª REUNIÃO
ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 31 DE MAIO DE 2007.
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Às nove horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um de maio de dois mil e sete, no Plenário seis do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Nilson Pinto (Presidente), Rodovalho e Augusto Carvalho, com a finalidade de debater os temas: 1) apresentação de relatórios e dados oficiais sobre acidentes ambientais e áreas contaminadas e 2) gerenciamento e destinação final de resíduos sólidos, objetos de requerimentos apresentados pelos Deputados Rodovalho e Augusto Carvalho. Registraram presença os Senhores Deputados Fábio Souto e Antonio Carlos Mendes Thame - Vice-Presidentes; Iran Barbosa, Janete Capiberibe, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Reinaldo Nogueira, Rodovalho e Sarney Filho - Titulares; Augusto Carvalho e Dr. Nechar - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Juvenil Alves, Marina Maggessi, Mário de Oliveira e Ricardo Tripoli. Justificou a ausência o Deputado Paulo Teixeira (missão oficial autorizada). Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Leonardo Morelli, Coordenador-Geral do Movimento Grito das Águas (São Paulo-SP); Aracéli Ferreira, Coordenadora do Observatório de Desenvolvimento Socioambiental da Faculdade de Administração de Ciências Contábeis da UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro; Guilherme Franco, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde; Edison Saraiva, Médico Ortomolecular e Homeopata; Steven Shuniti Zwicker, Procurador da República no Município de Guarulhos-SP (Ministério Público Federal); Gustavo Souto Maior Salgado, Subsecretário de Meio Ambiente do Governo do Distrito Federal; Luciano Zica, Secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Titan de Lima, Gestor Ambiental; e Pedro Sadi Monteiro, Decano de Assuntos Comunitários da Universidade de Brasília. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Rodovalho, que concedeu a palavra aos expositores Leonardo Morelli, Aracéli Ferreira; Guilherme Franco; Edison Saraiva e Steven Shuniti Zwicker. Encerradas essas palestras, o Deputado Rodovalho inquiriu os expositores e, em seguida, passou a presidência dos trabalhos para o Deputado Augusto Carvalho, que ouviu os palestrantes Gustavo Souto Maior Salgado, Luciano Zica, Titan de Lima e Pedro Sadi Monteiro. O Deputado Augusto Carvalho comunicou aos presentes que a Senhora Maria Stella Magalhães Gomes, Secretária-Executiva do Fórum Nacional Lixo e Cidadania, convidada a participar do evento, não pôde comparecer em virtude de encontrar-se enferma. Ouvidos esses expositores, o Deputado Augusto Carvalho franqueou a palavra à Senhora Suzy Teodoro, funcionária da Petrobras, para breves considerações. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Augusto Carvalho agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às treze horas. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. |