CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 30 de maio de 2007.

Às quatorze horas e dezoito minutos do dia trinta de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson - Vice-Presidente; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel, Pinto Itamaraty, Suely, Uldurico Pinto e Veloso - Titulares; Claudio Cajado, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, José Linhares, Jusmari Oliveira e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Campos, Léo Vivas, Onyx Lorenzoni e Pastor Manoel Ferreira. ABERTURA: O Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Pedro Wilson, aprovado por esta Comissão. A seguir, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Pedro Wilson.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Violência nos municípios do entorno do Distrito Federal. EXPOSITORES: Sr. Coronel EB RR Marco Aurélio de Oliveira Ramos – Subsecretário de Operações de Segurança Pública da Secretária de Segurança Pública do Distrito Federal; Sra. Letícia Franco de Araújo – Chefe da Assessoria Técnica e Planejamento da Secretária de Segurança Pública do Estado de Goiás; Dra. Alice de Almeida Freire Barcelos – Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal; Sr. José Valdécio Pessoa – Prefeito da cidade de Valparaíso/GO e Presidente da Associação de Prefeitos do Entorno do DF; Sr. Robson de Lima Vignoli – Presidente do Conselho de Segurança e Defesa Social da Cidade Ocidental/GO. Após a explanação dos expositores, os Deputados Veloso, Marcelo Melo, Geraldo Thadeu e Luiz Couto fizeram uso da palavra.  Dando continuidade ao debate, foi concedida a palavra aos participantes: Sr. Marconi Moura de Lima - Vereador da Câmara Municipal de Cidade Ocidental; Lucimar Nascimento - Vereadora da Câmara Municipal de Valparaíso; Carlos Henrique Sobral - Representante do Movimento Integração; Oswaldo Russo - Assessor parlamentar da Deputada Distrital Érika Kokay; General Freire - Secretário da Segurança Pública do Distrito Federal; Marcos Rogério Rezende - Conselho da comunidade de Cidade Ocidental;  Waldir Gianesine - Prefeito de Valparaíso; Walter -Representante da cidade de Santo Antônio do Descoberto; Geraldão -Presidente Democratas em Luziânia; e José Antônio - Professor da Cidade Ocidental. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar a presente reunião foi encerrada ás dezoito horas e doze minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.