CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 10ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 30 DE MAIO DE 2007
 
 

                Às dez horas e nove minutos do dia trinta de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha – Presidente. Compareceram os Deputados Sandro Matos, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Alexandre Silveira, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Giovanni Queiroz, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, José Santana de Vasconcellos, Lael Varella, Moisés Avelino, Nelson Bornier e Ricardo Barros - titulares; e Anselmo de Jesus, Claudio Cajado, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Felipe Bornier, Fernando Chucre, José Paulo Tóffano, Jurandy Loureiro, Marinha Raupp, Milton Monti, Pedro Fernandes, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Vitor Penido – suplentes. Compareceu também o Deputado Fernando Melo. O Deputado Décio Lima apresentou justificativa de falta. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão para discutir as causas das mortes no trânsito e suas soluções, avaliação dos 10 anos da implantação do Código de Trânsito Brasileiro, os avanços conquistados, os possíveis aperfeiçoamentos da legislação e o aumento da violência no trânsito. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Otaliba Libânio de Morais Neto - Diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do Ministério da Saúde, o Sr. José Augusto Valente - Secretário de Planejamento do Ministério dos Transportes, a Sra. Patrícia Alessandra Morita - Técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, e o Sr. Dilson de Almeida Souza - Assessor do Diretor do Departamento Nacional de Trânsito. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu, na seqüência, a palavra aos expositores e também à Sra. Juciara Rodrigues – Coordenadora Geral da Qualificação do Fator Humano do Trânsito do DENATRAN. Concluídas as explanações dos representantes da área governamental, assumiu a direção dos trabalhos o Deputado Hugo Leal, que de imediato deu início à segunda etapa dos debates e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Rodolfo Rizzotto - Coordenador do SOS-Estradas - Programa de Redução de Acidentes nas Estradas, o Sr. Aloísio Fernandes Bonavides Júnior - membro do Comitê de Defesa Profissional da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia, e o Sr. Fernando Diniz - pai de vítima fatal de acidente de trânsito e ativista na luta pela redução de acidentes. Concluídas as apresentações dos representantes da sociedade civil, a direção dos trabalhos foi reassumida pelo Deputado Eliseu Padilha, que deu início aos debates . Fizeram uso da palavra os Deputados Camilo Cola, Carlos Zarattini, Sandro Matos, Fernando Melo, Anselmo de Jesus, Mauro Lopes, Hugo Leal, Alexandre Silveira e Moisés Avelino. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às quatorze horas e oito minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.