CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 9 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/06/2007


A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 29/07 - do Sr. Carlos Willian - que "nos termos do artigo 36,§ II, DO Regimento Interno da Câmara do Deputados e demais dispositivos legais e regimentais, solicito que sejam remetidos à esta comissão, para análise, de todo o processo resultante das ações investigatórias realizadas pela ANP"


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão:


ORDINÁRIA

2 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 127/06 - do Sr. Alberto Fraga - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle que promova a fiscalização e controle dos recursos públicos repassados ao empreendimento Corumbá 4".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


3 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 132/06 - do Sr. Geraldo Resende - que "propõe à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados que realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado MANATO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.


4 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 2/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "propõe à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizar fiscalização nas atividades iniciais e operacionais do Fundo de Investimento do FGTS - FI-FGTS, criado pela Medida Provisória no. 349, de 22 de janeiro de 2007".
RELATOR: Deputado HUMBERTO SOUTO.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.