Às quatorze horas e vinte e dois minutos do dia trinta de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira - Presidente e Rogério Marinho, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Vice-Presidente; Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, João Matos, Lobbe Neto, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Dr. Ubiali, Gilmar Machado, João Oliveira e Neilton Mulim - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Neri Geller, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago e Raul Henry. Compareceu também o Senador Wilson Matos. Justificaram a ausência os Deputados Severiano Alves e Osvaldo Reis. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública cuja finalidade foi o debate sobre o Projeto de Lei nº 920/07, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências", evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 73/07, de autoria do Deputado Rogério Marinho. Em seguida, convidou para compor a Mesa os Srs. Paulo Ricardo Cardoso, Secretário-Adjunto da Receita Federal, José Humberto Maurício de Lira, Diretor da Vice-Presidência de Crédito da Caixa Econômica Federal, Maria Carmozita Maia e Gustavo Lobo, representantes do Tesouro Nacional e Luis Inácio Lucena Adams, Procurador-Geral da Fazenda Nacional. Após, concedeu a palavra aos expositores. Encerrada a exposição, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados João Matos, Maria do Rosário, Átila Lira e Rogério Marinho. Manifestou-se também o Senador Wilson Matos. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais e, em seguida, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, antes convocando os membros para o Seminário "Perspectivas e Propostas na Formação para o Mundo do Trabalho", dia trinta e um de maio, nove horas, Plenário 10 do Anexo II e Reunião Ordinária de Audiência Pública, no mesmo dia, às dez horas, Plenário 15 do Anexo II. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x