CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 31/05


A -

Audiência Pública:


TEMA: Humanização do Parto e Nascimento - Cumprimento e Aplicação da Lei nº 11.108/2005, que Obriga o Governo a Permitir a Presença de um Acompanhante Escolhido pela Gestante na Sala de Parto.

EXPOSITORES:

  • Senadora Ideli Salvatti - Autora do Projeto de Lei que deu origem à Lei nº 11.108 de 2005;

  • Sra. Silveria Maria dos Santos - Representante do CFEMEA - Centro Feminista de Estudos e Assessoria;

  • Dr. Marcos Leite - Presidente da Rede Nacional pela Humanização do Parto e Nascimento - REHUNA;

  • Sr. Adson Roberto França dos Santos - Representante do Ministério da Saúde.