Às quinze horas do dia trinta de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto, Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Arnon Bezerra, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves - Titulares; Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Edinho Bez, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim, Marcos Montes e Silvio Torres - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Wilson e Fátima Pelaes. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 13ª reunião, realizada no dia 17 de maio de 2007 e da 14ª reunião, realizada no dia 23 de maio de 2007. O Deputado Arnon Bezerra solicitou a dispensa da leitura das atas, em votação, a solicitação foi aprovada. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Pela necessidade da presença do Consultor de Orçamento na Reunião, houve uma inversão de pauta, passando-se ao item B - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 29/07 - do Sr. Silvio Torres - que "requer a inclusão de requerimento EXTRA PAUTA para a presente reunião que solicita a realização de audiência com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o relatório dos Jogos Pan-Americanos Rio 2007. Em votação, foi aprovado com votação nominal. Votaram favoravelmente os Deputados Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Marcelo Teixeira, Otavio Leite, Brizola Neto, Sueli Vidigal, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Silvio Torres. Passou ao item seguinte. 2 – REQUERIMENTO Nº 30/07 – do Sr. Silvio Torres – que "requer a realização de audiência com o Ministro do TCU, Marcos Vilaça, para discutir o relatório dos Jogos Pan-americanos Rio 2007". O Deputado Silvio Torres defendeu seu pedido, esclarecendo que se trata de um pedido de audiência ao Ministro Marcos Vilaça pela Subcomissão do Pan Rio 2007, no Tribunal de Contas. O Deputado Jurandil Juarez solicitou votação nominal deferida pela presidente e em votação, foi aprovado o requerimento.com votação nominal. Votaram favoravelmente os Deputados Eugênio Rabelo, Francisco Rossi, Marcelo Teixeira, Brizola Neto, Sueli Vidigal, Asdrubal Bentes, Cida Diogo, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Silvio Torres. Antes de passar ao item seguinte, o Senhor Deputado Brizola Neto assumiu a Presidência dos trabalhos para que a Sra. Deputada Lídice da Mata desse andamento ao requerimento de sua autoria. 3 - REQUERIMENTO Nº 28/07 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer Audiência Pública para debater a situação atual e o planejamento para a utilização dos portos nacionais para a atividade turística". A Deputada Lídice da Mata defendeu seu requerimento que foi colocado em votação e aprovado. A Deputada Lídice da Mata reassume a presidência e passou ao item A - Emendas à LDO: Discussão e votação das sugestões de Emendas da Comissão de Turismo e Desporto à Lei de Diretrizes Orçamentárias - Projeto de Lei n° 2/2007 – CN (PLDO/2008): 1) SUGESTÃO DE EMENDA N° 01 AO PL N° 2/2007 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – reforçar o Programa 2º tempo. Ação: funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional. Acréscimo de meta: 1.000.000. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 2) SUGESTÃO DE EMENDA N° 02 AO PL N° 2/2007 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Reforço na Estrutura Esportiva. Ação: implantação e modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo de Lazer. Acréscimo de meta: 2.500. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 3) SUGESTÃO DE EMENDA N° 03 AO PL N° 2/2007 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – infra-estrutura Turística Ação: Apoio a Projetos de infra-estrutura Turística. Acréscimo de meta: 300. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 4) SUGESTÃO DE EMENDA N° 04 AO PL N° 2/2007 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – promoção e marketing no exterior. Ação: promoção, marketing e apoio à comercialização no mercado internacional. Acréscimo de meta: 50. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 5) SUGESTÃO DE EMENDA N° 05 AO PL N° 2/2007 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – qualificação de profissionais. Ação: qualificação de profissionais associados ao segmento de turismo. Acréscimo de meta: 56.000. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. Ficou acordado que para efeito da discussão do projeto de lei da LDO 2009, será assegurado ao Ministério dos Esportes três das cinco emendas a serem apresentadas por esta Comissão. Neste momento, a Presidente suspendeu os trabalhos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, em votação, foi aprovada unanimemente a Ata. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e um minutos, antes, porém, convocando Reunião Ordinária Deliberativa para o dia treze de junho, às quatorze horas e trinta minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ___________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata _____________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.