Às dez horas e dezoito minutos do dia trinta de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente e Professor Setimo, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário e Frank Aguiar - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Andreia Zito, Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes, Ribamar Alves e Ricardo Izar - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Clodovil Hernandes, Neri Geller e Professor Ruy Pauletti. Justificaram a ausência os Deputados Severiano Alves e Osvaldo Reis. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas da 30ª, 31ª e 32ª reuniões, realizadas nos dias vinte e três, vinte e quatro e vinte e nove de maio de dois mil e sete, respectivamente. Em votação, as Atas foram aprovadas unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros a designação de relatoria do PL nº 65/03. ORDEM DO DIA: O Presidente convidou, para auxiliar nos trabalhos da mesa, os consultores Ricardo Martins, Coordenador da Área de Educação da Consultoria Legislativa e Raquel Dolabela D. L. Vasconcelos, do Núcleo Educação da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira. Os consultores, por solicitação do Presidente, explicaram sucintamente as emendas a serem apreciadas pela Comissão, dirimindo as dúvidas dos.parlamentares. Manifestaram-se os Deputados Rogério Marinho, Jorginho Maluly, Átila Lira, Waldir Maranhão, Alex Canziani, Gilmar Machado, Ariosto Holanda, Maria do Rosário, Paulo Rubem Santiago, João Matos, Angelo Vanhoni, Fátima Bezerra, Antonio José Medeiros, Lobbe Neto e Carlos Abicalil. Em seguida, o Presidente colocou as emendas em votação. 1 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 1/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Ementa: Inclusão de Meta_Educação Básica; Programa: 1061 - Brasil Escolarizado; Ação: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; Produto (Unidade de Medida): Projeto Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 40. APROVADA A SLD 1/07. 2 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 2/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Ementa: Inclusão de Meta_Educação Infantil; Programa: 1065 - Desenvolvimento da Educação Infantil; Ação: 09HJ - Apoio à Reestruturação da Rede Física Pública de Educação Infantil; Produto (Unidade de Medida): Escola Apoiada (unidade); Acréscimo de Meta: 3.000. APROVADA A SLD 2/07. 3 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 3/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Ementa: Inclusão de Meta_Pontos de Cultura; Programa: 1141- Cultura, Educação e Cidadania; Ação: 5104 - Instalação e Modernização de Espaços Culturais (Pontos de Cultura); Produto (Unidade de Medida): Espaço Cultural Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 1.000. REJEITADA A SLD 3/07. 4 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 4/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Ementa: Inclusão de Meta_Programa Monumenta; Programa: 0813 - Monumenta; Ação: 5538 - Preservação do Patrimônio Histórico Urbano; Produto (Unidade de Medida): Conjunto Histórico Preservado (unidade); Acréscimo de Meta: 26. APROVADA A SLD 4/07. 5 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 5/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Ementa: Inclusão de Meta_Transporte Escolar; Programa: 1376 - Desenvolvimento do Ensino Fundamental; Ação: 0969 - Apoio ao Transporte Escolar no Ensino Fundamental; Produto (Unidade de Medida): Aluno Apoiado (unidade); Acréscimo de Meta: 4.000.000. REJEITADA A SLD 5/07. 6 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 6/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Ementa: Texto_Ressalvar do contingenciamento despesas do Ministério da Cultura; Tipo de Emenda: Aditiva; Referência: Anexo IV - Inciso II. Texto Proposto: 4. Despesas com as ações vinculadas à Unidade Orçamentária 42.902 - Fundo Nacional de Cultura (Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991). 5. Despesas da Ação cód. 2650 - Funcionamento de Bibliotecas da União (Programa 0168 - Livro Aberto). 6. Despesas das Ações cód. 8481 - Funcionamento da Cinemateca e cód. 8483 - Funcionamento do Centro Técnico de Atividades Audiovisuais - CTAv (Programa 0169 Brasil, Som e Imagem). 7. Despesas da Ação cód. 2651 - Funcionamento de Museus da União (Programa 0171 Museu Memória e Cidadania). 8. Despesas da Ação cód. 4492 - Funcionamento de Espaços Culturais da União (Programa 1142 Engenho das Artes). APROVADA A SLD 6/07. 7 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 7/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Programa: 1073 - Universidade do Século XXI; Ação: 0048; Apoio a Entidade de Ensino Superior não Federais. Entidade Apoiada: 30. REJEITADA A SLD 7/07. 8 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 8/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Programa: 1062 - Desenvolvimento da Educação Profissional e Tecnológica; Ação Nova: Implantação de Centros Vocacionais Tecnológicos (CVTs). Projetos Apoiados: 1200. APROVADA A SLD 8/07. 9 - SUGESTÃO DE EMENDA À LDO Nº 9/07 - da Comissão de Educação e Cultura - Programa: 0169 - Brasil Som e Imagem; Ação: 2964: Capacitação de Artistas, Técnicos e Produtores na Área de Audiovisual. Profissional Capacitado: 1000. APROVADA A SLD 9/07. O Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, colocou em apreciação a Ata da presente reunião. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. O Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e cinqüenta e oito minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -