Às quatorze horas e quarenta minutos do dia vinte e nove de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente e Rogério Marinho, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Vice-Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo e Raul Henry - Titulares; Angela Amin, Bonifácio de Andrada, Dr. Ubiali, Elcione Barbalho, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jilmar Tatto, João Oliveira, Jorginho Maluly, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Pedro Wilson e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer e Manuela D'Ávila e o Senador Wilson Matos. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio José Medeiros, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Lelo Coimbra, Neri Geller, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago e Waldir Maranhão. Justificaram a ausência os Deputados Severiano Alves, Osvaldo Reis e Elcione Barbalho. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública cuja finalidade foi o debate sobre o Projeto de Lei nº 920/07, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e dá outras providências", evento decorrente da aprovação do Requerimento nº 73/07, de autoria do Deputado Rogério Marinho. Em seguida, convidou para compor a Mesa o Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação e o Deputado Rogério Marinho, relator da matéria. O Presidente concedeu a palavra ao Senhor Ministro. Encerrada a exposição, o Presidente deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Rogério Marinho, Átila Lira, Alice Portugal, João Oliveira, Carlos Abicalil, Paulo Renato de Souza, Ivan Valente, Maria do Rosário, Dr. Ubiali, João Matos, Jorginho Maluly e o Senador Wilson Matos. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra ao Ministro para que fizesse suas considerações finais e, em seguida, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e seis minutos, antes convocando os membros para Reunião Deliberativa Ordinária, dia 30, dez horas, Plenário 10 do Anexo II e Reunião Extraordinária de Audiência Pública, no mesmo Plenário, às quatorze horas. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x -