CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
REALIZADA EM 23 de maio de 2007.

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia vinte e três de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Luiz Couto - Presidente; Pedro Wilson e Pastor Manoel Ferreira - Vice-Presidentes; Antônio Roberto, Chico Alencar, Geraldo Thadeu, Iriny Lopes, Janete Rocha Pietá, Lincoln Portela, Lucenira Pimentel e Veloso - Titulares; Adão Pretto, Bispo Gê Tenuta, Claudio Cajado, Dr. Talmir, Eduardo Barbosa, João Almeida, José Linhares e Sueli Vidigal - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados João Campos, Léo Vivas, Onyx Lorenzoni, Pinto Itamaraty, Suely e Uldurico Pinto. Registraram presença pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público os Deputados Carlos Alberto Canuto, Carlos Santana, Daniel Almeida, Edigar Mão Branca, Edson Santos, Eduardo Amorim, Eduardo Valverde, Eudes Xavier, Evandro Milhomen, Gilmar Machado, Iran Barbosa, Marcio Junqueira, Roberto Santiago e Tarcísio Zimmermann. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito, Edgar Moury, Edinho Bez, Gorete Pereira, Manuela D'Ávila, Marco Maia, Mauro Nazif, Milton Monti, Nelson Marquezelli, Paulo Pereira da Silva, Paulo Rocha, Pedro Henry, Rodrigo Maia, Sabino Castelo Branco, Sandro Mabel, Tadeu Filippelli, Vicentinho e Wilson Braga.  ABERTURA: O Senhor Presidente, Deputado Luiz Couto, declarou abertos os trabalhos e informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria dos Deputados Janete Rocha Pietá e Vicentinho, aprovado por esta Comissão.  ORDEM DO DIA: Reunião de Audiência Pública. TEMA: Discussão sobre as políticas de promoção da igualdade racial e do Estatuto da Igualdade Racial - Pl nº 6264/2005. EXPOSITORES: Ministra Matilde Ribeiro - Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Sra. Tatiana Scalco – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; Sr. Luiz Alberto - Secretário de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia; Sra. Maria Inês Barbosa – Coordenadora de Programa do UNIFEM-Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher. Após a explanação dos expositores, os Deputados Janete Rocha Pietá, Iriny Lopes, Adão Pretto, Carlos Santana, Evandro Milhomem, Pedro Wilson, Edson Santos e Eudes Xavier usaram da palavra. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezesseis horas e cinqüenta minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Luiz Couto ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.