CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DIA 30/05/2007

 

A -

Relatório de Subcomissão:


1 -

RELATÓRIO Nº 1/07 - da Sra. Maria do Carmo Lara - que "relatório Preliminar da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".

 
           
                  
               B -

Requerimentos:

 

2 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica".


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".


4 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer audiência pública para discutir a ELETRONET"


5 -

REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "requer realização de Audiência Pública para discutir os impactos da implantação do modelo de televisão digital, sobretudo na industria nacional de semicondutores e seus componentes".


6 -

REQUERIMENTO Nº 41/07 - do Sr. Bilac Pinto - que "solicita que seja realizado encontro no município de Itajubá/MG destinado a discutir o Projeto Parque Tecnológico implantado em Itajubá/MG e o modelo adotado no país".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

7 -

PROJETO DE LEI Nº 7.290/06 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 268/2003) - que "altera a redação dos arts. 6º e 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO SAMPAIO.
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.269/04 - do Sr. Edson Duarte - que "dispõe sobre a criação de Fundo de Apoio à Radiodifusão Comunitária".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 170/07 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "revoga o Inciso XV do artigo 19, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para proibir a apreensão de bens pela ANATEL".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.