CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA VIGÉSIMA TERCEIRA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 24 DE MAIO DE 2007.

 

Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e quatro de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli, Presidente; Andreia Zito; Daniel Almeida; Edgar Moury; Edinho Bez; Eudes Xavier; Milton Monti; Roberto Santiago e Tarcísio Zimmermann – membros titulares; e, também, Carlos Alberto Canuto; Edigar Mão Branca e Iran Barbosa – membros suplentes. Compareceram, ainda, os senhores Deputados Barbosa Neto e Rodrigo Rollemberg, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Gorete Pereira; Manuela D'ávila; Marco Maia; Mauro Nazif; Paulo Pereira da Silva; Paulo Rocha; Pedro Henry; Rodrigo Maia; Sabino Castelo Branco; Sandro Mabel; Tadeu Filippelli; Vicentinho e Wilson Braga. ABERTURA: O Presidente Nelson Marquezelli declarou aberta a reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 13/2007, do Deputado Eudes Xavier, aprovado por esta Comissão de Trabalho na reunião ordinária de quatorze de março de 2007, que "solicita a realização de audiência pública para debater sobre a inclusão digital e sua relação com a Economia Solidária e dos Programas de Juventude do Governo Federal e com a Radiodifusão Comunitária.". A audiência teve como convidados: Reginaldo Lopes, deputado federal; Edson Pistori, Representante do Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal; Dione Soares Manetti, Diretor do Departamento de Fomento à Economia Solidária - DEFES; Edgard Leonardo Piccino, Secretário Executivo do Programa Casa Brasil do Governo Federal; Mário Luis Teza, Coordenador do Projeto Software Livre Brasil e Josué Lopes, Coordenador da rede ABRAÇO de Rádios Comunitárias, que, a convite do Presidente, passaram a compor a Mesa. O Presidente esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra para utilizarem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra ao Deputado Eudez Xavier e, logo após, aos convidados, que fizeram suas colocações sobre o tema. Após a exposição dos convidados, o presidente franqueou a palavra aos presentes. Com a devida permissão, colocaram suas opiniões os senhores Jolviano Junior, Diretor Executivo da Cooperativa do Mundo Digital; Mara Rúbia Abreu Lobo, representante da Associação Positiva de Brasília e José Cícero Medeiros Franco, Presidente da Adapt-DF. Na seqüência, o presidente deu início aos debates, em que fizeram questionamentos e posicionaram-se sobre a matéria os Deputados Rodrigo Rollemberg; Roberto Santiago e Eudes Xavier. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nelson Marquezelli agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes e encerrou a reunião às doze horas e quarenta e um minutos. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.