CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 8
HORÁRIO: 14h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 29/05


A -

Audiência Pública:


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Tema:

Discussão sobre a Instrução Normativa nº 125, do Ibama, que estabeleceu procedimentos para a instalação de recifes artificiais, no âmbito da gestão dos recursos pesqueiros

(Requerimento nº 39/2007, dos Deputados Fernando Gabeira e Sarney Filho)


EXPOSITORES:

  • RÔMULO JOSÉ FERNANDES BARRETO MELLO, Diretor de Conservação da Biodiversidade do Instituto Chico Mendes

  • Representante da Procuradoria Geral do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

  • PAULO HARGREAVES, Pesquisador da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro

  • LUCIANO PIZZATTO, ex-Deputado Federal