|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA,
REALIZADA EM 23 de maio de 2007.
Às dez horas e quatro minutos do dia vinte e três de maio
de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e
Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a
presença dos Senhores Deputados Celso Russomanno – Presidente; Márcio
Reinaldo Moreira, Perpétua Almeida e Leonardo Quintão - Vice-Presidentes;
Ayrton Xerez, Damião Feliciano, Humberto Souto, Manato, Nelson Meurer,
Pedro Fernandes, Praciano, Rubens Otoni, Sebastião Madeira, Vadão Gomes e
Wellington Roberto - Titulares; Claudio Cajado, João Dado, Luis Carlos
Heinze e Manoel Salviano - Suplentes. Compareceram ainda os não-membros
Deputados Armando Abílio, Efraim Filho, Fátima Bezerra, Manoel Junior,
Rômulo Gouveia, Vilson Covatti e Wilson Santiago. Deixaram de comparecer
os Deputados Aníbal Gomes, Carlos Willian, Fernando Diniz, Olavo Calheiros
e Paulo Pimenta. Justificou ausência o Deputado Paulo Pimenta, por motivo
de licença médica. O Presidente declarou aberta a reunião, solicitada
pelos Deputados Wellington Roberto e Damião Feliciano, no requerimento nº
19, de 2007, aprovado em nove de maio corrente, para esclarecimentos de
denúncias de disparidade na cobrança das tarifas de energia elétrica junto
às Cooperativas da Região Nordeste. Como expositores compareceram os
Senhores Jerson Kelman e Jandir Nascimento, respectivamente, Diretor-Geral
e Superintendente de Concessões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; Francisco
Ivaldo Andrade Frota, Coordenador da Comissão Especial das Cooperativas de
Eletrificação Rural – CECER; e representando o Programa Luz para Todos,
do Ministério de Minas e Energia; Gabriel Alves Pereira Júnior,
Diretor-Presidente da Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba –
SAELPA; e da Companhia de Eletricidade da Borborema – CELB; e José Rocha
Lucena, Presidente da Federação das Cooperativas de Eletrificação do
Estado da Paraíba – FECOERP. O Presidente registrou ainda a presença de
representantes dos seguintes órgãos: a) da Agência Nacional de Energia
Elétrica – ANEEL, os Senhores Leonardo Govastki, Especialista da
Superintendência de Concessões e Autorizações de Transmissão e
Distribuição; Carmen Silvia Sanches, Especialista da Superintendência de
Regulação Econômica; e Márcio Barros, Especialista da Superintendência de
Fiscalização Econômica e Financeira; b) de outros órgãos, os Senhores
Valdir Pimenta, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras –
OCB; Agostinho dos Santos, Presidente da OCB/PB; Roberto Coelho,
Presidente da Confederação Nacional das Cooperativas de Eletrificação
Rural – COBRAC; Ricardo Moreira, Coordenador Técnico das Cooperativas de
Eletrificação da Paraíba; José Hilton Veloso Chaves, Presidente da
Cooperativa de Eletrificação Rural do Litoral – CERLI; Leonardo Jardelino
da Costa, Presidente da Cooperativa de Eletrificação Rural de Arapoti –
CERAL; Bernardino José do Nascimento, Presidente da Cooperativa de
Energização e Desenvolvimento Rural de Natuba – CERMEPA; Alcides Alexandre
da Silva, Presidente da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do
Médio Piranhas – CERMEP; José Montenegro de Goes, Presidente da
Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Agro-Pecuário de Alagoinha –
CEDAL; e Stanley Lira, Presidente da Cooperativa de Energia e
Desenvolvimento Rural do Vale do Rio do Peixe – CERVARP. A palavra foi
inicialmente concedida ao Senhor Jerson Kelman. Nos termos regimentais,
assumiu a presidência o Deputado Márcio Reinaldo Moreira. Após, falaram,
sucessivamente, os Senhores Gabriel Alves Pereira Júnior, José Rocha
Lucena e Francisco Ivaldo Andrade Frota. Excepcionalmente, a palavra foi
concedida aos Senhores Valdir Pimenta, Presidente da OCB; e Ricardo
Moreira, Coordenador Técnico das Cooperativas de Eletrificação da Paraíba.
Em sequência, falaram os Deputados Wellington Roberto e Damião Feliciano,
autores do requerimento. Reassumiu a presidência, o Deputado Celso
Russomanno. Em seguida, manifestaram-se os inscritos Deputados Sebastião
Madeira, Wilson Santiago, Efraim Filho, Rômulo Gouveia, e Armando Abílio.
Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos
convidados e encerrou os trabalhos às quatorze horas e quatro minutos. O
inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a
integrar o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu,
________________________, Maria Linda Magalhães, lavrei a presente ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado
Celso Russomanno _____________________, e publicada no Diário da Câmara
dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x - x -