Às dez horas e vinte e oito minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e sete, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniram-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, sob a presidência alternada do Deputado Givaldo Carimbão e da Deputada Vanessa Grazziotin, com a finalidade de debater os temas Licenciamento Ambiental e Reestruturação do Ibama, objetos de requerimentos apresentados na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelos Deputados Givaldo Carimbão, Ricardo Tripoli, Juvenil Alves e Fernando Gabeira e, na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, pela Deputada Rebecca Garcia e pelo Deputado José Guimarães. Registraram presença pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os Senhores Deputados Ricardo Tripoli e Antonio Carlos Mendes Thame - Vice-Presidentes; Givaldo Carimbão, Iran Barbosa, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Reinaldo Nogueira e Sarney Filho – Titulares; e Arnaldo Vianna, Fernando Gabeira, Rodrigo Rollemberg e Sergio Petecão – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Janete Capiberibe (ausência justificada – LTS), Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Nilson Pinto e Rodovalho. Registraram presença pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional a Senhora Deputada Vanessa Grazziotin – Presidente; e os Senhores Deputados Sebastião Bala Rocha – Terceiro-Vice-Presidente; Asdrubal Bentes, Dalva Figueiredo, José Guimarães, Lira Maia, Maria Helena, Natan Donadon e Sérgio Petecão – Titulares; e Iderlei Cordeiro, Márcio Junqueira, Perpétua Almeida e Vicentinho Alves – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Carlos Souza, Elcione Barbalho, Henrique Afonso, Jairo Ataide, Luciano Castro, Marcelo Serafim, Marcos Antonio e Rebecca Garcia. Compareceram como não-membros das duas Comissões os Deputados Eduardo Valverde, Evandro Milhomen, Jorginho Maluly, José Paulo Tóffano, Roberto Cabral Borges e Sabino Castelo Branco. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Bazileu Alves Margarido Neto, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; Nilo Sérgio de Melo Diniz, Diretor do Conama - Conselho Nacional do Meio Ambiente; João Paulo Capobianco, Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente; Jonas Moraes Corrêa, Presidente da Associação dos Servidores do Ibama; e João Akira Omoto, Procurador da República no Município de Londrina (PR). Abertos os trabalhos, o Deputado Givaldo Carimbão cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a palavra à Deputada Vanessa Grazziotin, Presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para suas considerações iniciais. Em seguida, passou a palavra aos expositores, que discorreram sobre o tema objeto do evento. Encerradas as palestras, participaram dos debates os Deputados Rodrigo Rollemberg, José Guimarães, Ricardo Tripoli, Vanessa Grazziotin, Fernando Gabeira, Juvenil Alves, Márcio Junqueira, Eduardo Valverde, Sebastião Bala Rocha, Maria Helena, Leonardo Monteiro, Sabino Castelo Branco, Sérgio Petecão, Perpétua Almeida e Arnaldo Viana. A seguir, o Deputado Givaldo Carimbão franqueou a palavra aos Senhores Francisco Livino, Marcelo Dutra e Rodrigo Kablitz, servidores do Ibama, que participavam, como ouvintes, do evento. Por fim, o Deputado Givaldo Carimbão concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Givaldo Carimbão agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e quatro minutos. E, para constar, eu, __________________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado GIVALDO CARIMBÃO, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.