Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 111/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma reunião de audiência pública, destinada a tratar de Inclusão de Comunidades Isoladas da Amazônia no Atendimento Energético".

REQUERIMENTO Nº 112/07 - da Sra. Rebecca Garcia - que "requer realização de um seminário em Manaus com a participação de integrantes da Comissão de Relação Exteriores e Defesa Nacional, o Cônsul do Peru e autoridades locais para discutir o Projeto de Integração Brasil - Peru ".

REQUERIMENTO Nº 113/07 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Ministro da Justiça, o Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Representante do Governo do Estado do Pará e Presidentes das Associações envolvidas com a reserva indígena Apyterewa para explicarem sobre a demarcação daquela reserva".

REQUERIMENTO Nº 114/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer urgente realização de audiência pública com a presença dos Senhores Ministro das Comunicações e Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, para expor sobre o processo de universalização da telefonia móvel no interior dos Estados da Região Nordeste".

REQUERIMENTO Nº 115/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer audiência pública conjunta da Subcomissão Permanente Destinada a Tratar das Questões Relacionadas ao Nordeste e Áreas de Abrangência da SUDENE e da Comissão Suprapartidária em Defesa da Transposição do Rio São Francisco da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, para discutir sobre o andamento das obras do projeto".

REQUERIMENTO Nº 116/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer visita da Subcomissão Permanente Destinada a Tratar das Questões Relacionadas ao Nordeste e Áreas de Abrangência da SUDENE, juntamente com a bancada da Região, ao Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste ETENE / BNB, para discutir os projetos prioritários na área de Ciência e Tecnologia para a Região".

REQUERIMENTO Nº 117/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer visita da Subcomissão Permanente Destinada a Tratar das Questões Relacionadas ao Nordeste e Áreas de Abrangência da SUDENE, juntamente com a Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Interior da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará e da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, às obras da Ferrovia Transnordestina".

REQUERIMENTO Nº 118/07 - dos Senhores Vanessa Grazziotin e José Guimarães - que "solicitam a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis- IBAMA, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a reestruturação do IBAMA e a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.176/05 - do Sr. Carlos Souza - que "cria o Programa de Financiamento de Geração de Energia - Energer, para consumidores residenciais e rurais localizados na Região Amazônica".
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Dalva Figueiredo, em 9/5/2007. Adiada a votação por uma sessão, a requerimento da Deputada Dalva Figueiredo, em 16/5/2007.

PROJETO DE LEI Nº 573/07 - do Sr. Jairo Ataide - que "isenta os Municípios da área de atuação da SUDENE da exigibilidade de recursos de contrapartida na celebração de convênios com a União".
RELATOR: Deputado VICENTINHO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, com a modificação proposta pela emenda Aditiva nº 1/2007.
Adiada a discussão por uma sessão, a requerimento do Deputado José Guimarães, em 16/5/2007.