Às doze horas e dois minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira, Presidente da Comissão de Educação e Cultura e Inocêncio Oliveira, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Registraram a presença pela Comissão de Educação e Cultura os Senhores Deputados Maria do Rosário, Frank Aguiar, Osvaldo Reis, Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão – Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Eliene Lima, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, José Aníbal, Lira Maia, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Paulo Bornhausen, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes e Ribamar Alves – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Clóvis Fecury e Neri Geller. Justificou a ausência o Deputado Clodovil Hernandes. Registraram a presença pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica os Senhores Deputados Inocêncio Oliveira, Félix Mendonça, Severiano Alves, José Linhares, Paulo Henrique Lustosa, Rômulo Gouveia, João Matos e Ariosto Holanda. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos e deu início à Audiência Pública para apresentação e discussão do trabalho "Capacitação Tenológica da População", exposto pelo Deputado Ariosto Holanda, membro do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados e para a exposição do Senhor Eliezer Moreira Pacheco, titular da Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, a convite da Subcomissão Especial Voltada para a Modalidade de Educação Profissional e Tecnológica, a Modalidade de Educação a Distância e Novas Tecnologias Educacionais. Em seguida, convidou para compor a Mesa o Deputado Inocêncio Oliveira, Presidente do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, o Sr. Eliezer Moreira Pacheco, titular da Secretaria da Educação Profissional e Tecnológica, do Ministério da Educação, o Senhor Luiz Augusto Caldas, Presidente do Conselho de Dirigentes dos Centros Federais de Educação Tecnológica – Concefet e o Senhor Joaquim Rufino Neto, Presidente do Conselho das Escolas Agrotécnicas Federais – Coneaf. O Presidente concedeu a palavra aos expositores e, encerrada a exposição, deu início aos debates. Manifestaram-se os Deputados Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Alex Canziani, Paulo Rubem Santiago, Rogério Marinho, Severiano Alves e Félix Mendonça. ENCERRAMENTO: Encerrados os debates, o Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem suas considerações finais. O Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e cinqüenta e oito minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -.x - x - x - x - x - x -