A Comissão de Defesa do Consumidor, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 5.909-A/2001, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Carlos Sampaio.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Cezar Silvestri - Presidente, Carlos Sampaio e Giacobo - Vice-Presidentes, Antonio Cruz, Barbosa Neto, Chico Lopes, Eduardo da Fonte, Felipe Bornier, José Carlos Araújo, Júlio Delgado, Luiz Bassuma, Luiz Bittencourt, Ricardo Izar, Vinicius Carvalho, Celso Russomanno, Fernando de Fabinho, Givaldo Carimbão, Ivan Valente, Leandro Vilela e Nilmar Ruiz.

Sala da Comissão, em 16 de maio de 2007.

Deputado CEZAR SILVESTRI
Presidente