Às dez horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senhores Deputados Zezéu Ribeiro e Angela Amin com a finalidade de deliberar sobre os itens da pauta, com a presença dos Senhores Deputados: Zezéu Ribeiro - Presidente; Angela Amin, Luiz Carlos Busato e Edson Santos - Vice-Presidentes; Ademir Camilo, Eliene Lima, Fernando Chucre, Jackson Barreto, José Airton Cirilo, José Paulo Tóffano, Laurez Moreira, Lázaro Botelho, Marcelo Melo e Marinha Raupp - Titulares; André de Paula, Carlos Brandão, Renato Amary, Roberto Santiago e Sérgio Moraes - Suplentes. Compareceu também o Deputado Gustavo Fruet, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados João Leão, Manuela D'ávila e Solange Amaral. Havendo número regimental, o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro declarou abertos os trabalhos e consultou o Plenário sobre a necessidade de leitura da ata da reunião ordinária realizada no dia nove de maio do corrente, tendo em vista distribuição de cópias da mesma. Neste momento o Senhor Deputado Luiz Carlos Busato solicitou a dispensa da leitura da referida ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa da leitura da ata concedida e a ata, em votação, foi aprovada. Em seguida, no EXPEDIENTE, o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro, em conformidade com o artigo 50, inciso II, do Regimento Interno comunicou ao plenário que foram recebidos os seguintes expedientes: 1). Do Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Arlindo Chinaglia, datado de dez de maio do corrente, comunicando o desligamento do Sr. Deputado Renato Amary, como membro titular, da Comissão de Desenvolvimento Urbano. A referida indicação foi feita pelo Líder do PSDB, Deputado Antonio Carlos Pannunzio. 2) Do Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Arlindo Chinaglia, datado de quinze de maio do corrente, comunicando a indicação do Sr. Deputado Renato Amary, para integrar como membro suplente, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, em substituição ao Sr. Deputado Gustavo Fruet. a referida indicação foi feita pelo Líder do PSDB, Deputado Antonio Carlos Pannunzio. 3) Do Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Arlindo Chinaglia, convidando todos os parlamentares da casa para a solenidade de abertura do Seminário "As cidades e o Aquecimento Global," promovido por esta Comissão, a ser realizada no dia 23 de maio de 2007, às 9 horas, no plenário 14, do anexo II da Câmara dos Deputados. 4) Convite do Presidente do Partido Socialista Brasileiro - PSB, Deputado Laurez Moreira, para a refundação do partido no Estado do Tocantis, com a presença de importantes lideranças nacionais e regionais. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro fez alguns esclarecimentos sobre o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias em trâmite no Congresso Nacional. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro iniciou a ordem do dia a anunciou o ITEM 01 REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Sérgio Moraes - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública com o Engenheiro Civil Leandro Kroth, para tratar da fabricação de casas utilizando pneus velhos triturados". Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao autor do requerimento Sr. Deputado Sérgio Moraes, que defendeu a aprovação do mesmo. Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Lázaro Botelho, José Airton Cirilo, Eliene Lima e Sérgio Moraes. Durante a discussão o Sr. Deputado José Airton Cirilo sugeriu convidar outras pessoas e entidades. O Sr. Deputado Eliene Lima sugeriu que fosse solicitado dos convidados trazer três ou quatro experiências para serem discutidas. O Sr. Deputado Sérgio Moraes sugeriu pedir o material antecipadamente. Não havendo mais quem o quisesse discutir o requerimento, em votação, foi aprovado. Neste momento a Senhora Deputada Angela Amin assumiu a direção dos trabalhos. Em seguida a Presidente Deputada Angela Amin anunciou o ITEM 2 - REQUERIMENTO Nº 23/07 - do Sr. Zezéu Ribeiro - que "requer, nos termos regimentais, a realização de Reunião de Audiência Pública para discussão das políticas públicas em relação aos quilombos urbanos e dos trabalhos de pesquisas e cadastro dos terreiros em Salvador – Bahia". Em seguida a Presidente Deputada Angela Amin concedeu a palavra ao autor do requerimento, Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, que defendeu sua aprovação. Como não houve quem o quisesse discutir, o requerimento, em votação, foi aprovado. Neste momento o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro reassumiu a direção dos trabalhos e anunciou o ITEM 3 - REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. José Airton Cirilo - que "requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública para discutir os problemas dos municípios brasileiros, com enfoque na questão da moradia". Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao autor do requerimento, Sr. Deputado José Airton Cirilo, que defendeu a aprovação do mesmo. Discutiram o requerimento os Senhores Deputados Renato Amary, Marinha Raupp e José Airton Cirilo. Como não houve mais quem o quisesse discutir o requerimento, em votação, foi aprovado. Nada mais havendo a tratar o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro, declarou encerrado os trabalhos às onze horas e sete minutos, antes porém convocou os senhores deputados para o seminário as cidades e o aquecimento global, a realizar-se no dia vinte e três de maio, quarta-feira, às nove horas, no Plenário 14. E, para constar, eu Romulo de Sousa Mesquita ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zezéu Ribeiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx