Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia quinze de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcos Montes - Presidente; Waldir Neves - Vice-Presidente; Abelardo Lupion, Adão Pretto, Afonso Hamm, Celso Maldaner, Dagoberto, Fernando Coelho Filho, Flaviano Melo, Homero Pereira, João Oliveira, Jusmari Oliveira, Luis Carlos Heinze, Luiz Carlos Setim, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Ronaldo Caiado, Tatico, Valdir Colatto e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Carlos Bezerra, Carlos Melles, Eduardo Sciarra, Ernandes Amorim, Lael Varella, Lázaro Botelho, Rômulo Gouveia e Valadares Filho - Suplentes. Compareceram também os Deputados Acélio Casagrande, Alfredo Kaefer, Fernando Gabeira e Waldemir Moka, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Beto Faro, Claudio Diaz, Davi Alcolumbre, Dilceu Sperafico, Domingos Dutra, Duarte Nogueira, Edio Lopes, Jerônimo Reis, Joseph Bandeira, Leandro Vilela, Leonardo Vilela, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Osmar Júnior, Pompeo de Mattos, Roberto Balestra, Wandenkolk Gonçalves e Zé Gerardo. Justificaram a ausência os Deputados Anselmo de Jesus, Assis do Couto, Davi Alcolumbre e Edio Lopes. O Presidente, Deputado Marcos Montes, declarou abertos os trabalhos, cumprimentou a todos e esclareceu que a reunião se destinava a discutir os “problemas de sanidade Animal e Vegetal que afetam a Agricultura e Pecuária Brasileira”. Prosseguindo, o Senhor Presidente anunciou o nome dos palestrantes, convidou-os para fazerem parte da Mesa e informou sobre o tempo de apresentação. Em seguida passou a Presidência para o Deputado Waldir Neves, 2º Vice-Presidente da Comissão e autor do requerimento. O Presidente em exercício cumprimentou a todos, ressaltou a presença dos deputados estaduais Reinaldo Azambuja e Márcio Fernandes do Mato Grosso do Sul/MS, explicou sobre os problemas de sanidade enfrentados principalmente no MS e passou a palavra à palestrante: Dra. Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias - Secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, da Produção, da Indústria, do Comércio e do Turismo do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul. Nesse momento o Presidente registra a presença do Deputado Dagoberto, autor do requerimento. Falaram em seguida, pela ordem: o Dr. Ivar Caovilla - Gerente da Aurora Alimentos da Unidade de Maravilha Santa Catarina, representando a OCB; o Dr. Fernando Campos - Pesquisador da EMBRAPA em sanidade animal e Assessor do Diretor Executivo; a Dra. Maria Regina Vilarinho de Oliveira - Pesquisadora da EMBRAPA de Recursos Genéticos e Biotecnologia em sanidade vegetal; o Dr. Inácio Afonso Kroetz – Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA; e o Dr. Antenor Nogueira – Presidente do Fórum Nacional Permanente de Pecuária de Corte da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA. Em seguida o Presidente em exercício registrou a presença do Deputado Waldemir Moka, e convidou o Deputado Dagoberto para compor a Mesa. Na seqüência, o Presidente em exercício cedeu a palavra, pela ordem aos Deputados Dagoberto, Celso Maldaner, que sugeriu a confecção de um documento das questões que foram colocadas, Valdir Colatto, que propôs a elaboração de uma agenda com todos os itens falados para que se busque uma audiência com os Ministros da Fazenda e do Planejamento. Dando seguimento passou a palavra ao Deputado Alfredo Kaefer, que disse que o problema é o contingenciamento e que não é técnico, mas financeiro. Disse ainda que tem que haver leis severas para punir o produtor que não vacina e falou da taxa de crédito rural fora da realidade. Na seqüência, falou o Deputado Waldemir Moka, que pediu ajuda ao Dr. Inácio para que na próxima vez os dados para o orçamento sejam apresentados dentro da realidade e disse ainda que se não tiver recursos, não tem como fazer defesa e que o custo de vacinar o gado na Bolívia e Paraguai é baixo, perto do prejuízo que pode ocorrer. Disse que o produtor tem que ter responsabilidade e confiabilidade e que a questão ambiental é importante. Na seqüência, falou o deputado Ronaldo Caiado sobre a Secretaria de Comunicação do Governo. Disse que o orçamento disponível é de 435 milhões de reais enquanto o orçamento para a área sanitária é de 147 milhões de reais. Falou ainda da importância de criar um Agência Reguladora do Agronegócio e buscar dotações orçamentárias. O Deputado Homero Pereira sugeriu uma ampla reflexão e que o setor está endividado e não consegue gerar renda. Dando prosseguimento, o Deputado Luiz Carlos Heinze sugeriu que os deputados se organizem para pressionar a área econômica, porque a defesa sanitária é questão de defesa nacional. Disse que é preciso um trabalho nos estados e municípios, para criar sistemas de auditagem pelos próprios fiscais sanitários, mobilizar maiores recursos e que estejam disponíveis desde o início do ano e criar controles aperfeiçoados com os vizinhos. Na seqüência falou o Deputado Marcos Montes. Disse que o governo precisa entender que o gerador de possibilidade de desenvolvimento no país é o MAPA e que esse precisa ser um Ministério forte, que a parte técnica tem a mesma linguagem, mas que tem que se criar um movimento suprapartidário e que a discussão tem que ser política. Falou em seguida o Deputado Afonso Hamm, que a defesa animal e vegetal não pode sofrer com o contingenciamento. Que tem que se criar um instrumento para resolver isso e que a política do governo não pode ser por safra, mas a médio e longo prazo. Disse que esse tema transcende os interesses dos partidos. Por fim, falou o deputado Luiz Carlos Setim sobre o problema da vacinação no gado dos assentamento e acampamentos indígenas e o uso da agulha oficial. Falou mais uma vez o Dr. Inácio Afonso, que explicou que o sistema de vacinação ocorre em três etapas: voluntária, assistida e compulsória. Finalizando, o Presidente em exercício Deputado Waldir Neves agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezenove minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. E para constar, eu ______________________, Moizes Lobo da Cunha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Montes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.