Às nove horas e trinta e cinco minutos do dia quinze de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente, Angela Amin, Átila Lira e Severiano Alves, com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário - Vice-Presidente; Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo e Rogério Marinho - Titulares; Angela Portela, Bonifácio de Andrada, Dr. Ubiali, Eliene Lima, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, Mauro Benevides, Neilton Mulim, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Neri Geller, Nilmar Ruiz, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Raul Henry e Waldir Maranhão. Das Assembléias Legislativas Estaduais, compareceram os Deputados Zilton Rocha, do Estado da Bahia; Therezinha Ruiz, do Estado do Amazonas; Rachel Marques, do Estado do Ceará; José Lima e Pavão Filho, do Estado do Maranhão; Prof. Dantas do Estado de Rondônia; Deiró Marra, do Estado de Minas Gerais; Teresa Leitão, do Estado de Pernambuco; Conte Bittencourt, do Estado do Rio de Janeiro; Pedro Uczai, do Estado de Santa Catarina; Marisa Formolo, do Estado do Rio Grande do Sul; Humberto Bosaipo e Chico Galindo, do Estado de Mato Grosso; Ionilson Sampaio, do Estado de Roraima; Vandinho Leite, do Estado do Espírito Santo; Péricles de Mello, do Estado do Paraná; Márcio Miranda, do Estado do Pará; Junior Muchi, do Estado de Mato Grosso do Sul; Nerinho e João de Deus, do Estado do Piauí; e Alberto Sextafeira, do Estado de Alagoas. ABERTURA: O Deputado Gastão Vieira declarou abertos os trabalhos e deu início ao Seminário para Presidentes de Comissões de Educação das Assembléias Estaduais. O Presidente cumprimentou nominalmente a todos os Deputados, dando as boas vindas aos parlamentares das Assembléias Estaduais e, em seguida convidou para compor a Mesa o Senhor André Lázaro, Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Educação, dando-lhe imediatamente a palavra, para proferir o primeiro painel, com o título "Os impactos e as oportunidades de melhoria para Estados e Municípios do Plano de Desenvolvimento da Educação do Governo Federal". Finda a exposição, o Presidente abriu os debates. Manifestaram-se os Deputados Márcio Miranda, Dr. Ubiali, José Lima, Carlos Abicalil, Pavão Filho, Teresa Leitão, Deiró Marra, Marisa Formolo, Vandinho Leite, Pedro Uczai, Rachel Marques, Zilton Rocha e João de Deus. Ao término das interpelações, o Presidente deu a palavra ao painelista, para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. Em seguida, o Presidente convidou para compor a Mesa a Deputada Fátima Bezerra, para proferir o segundo painel, sob o título "As inovações do Fundeb". Finda a exposição, o Presidente abriu os debates. Manifestaram-se os Deputados Conte Bittencourt, José Lima, Pedro Uczai, Pavão Filho, Marisa Formolo, Zilton Rocha, João de Deus Therezinha Ruiz e Professor Dantas. Ao término das interpelações, o Presidente deu a palavra à painelista, para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. Suspensos os trabalhos para o almoço, o Presidente reabriu a reunião às quinze horas e convidou para compor a Mesa o Professor João Batista Araújo Oliveira, para proferir o terceiro painel, com o título "Qualidade da Educação e o Papel das Assembléias Legislativas". Finda a exposição, o Presidente abriu os debates. Manifestaram-se os Deputados Rogério Marinho, Lelo Coimbra, Pavão Filho, Conte Bittencourt, Eliene Lima, Teresa Leitão, Zilton Rocha, João de Deus e Neilton Mulim. Ao término das interpelações, o Presidente deu a palavra ao painelista, para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. A seguir, o Presidente convidou para compor a Mesa o Deputado Severiano Alves, para proferir o quarto e último painel, com o tema sobre o Projeto de Lei nº 619/07, que trata do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica. Ao fim da exposição, o Presidente abriu os debates, manifestando-se os Deputados Marisa Formolo, José Lima, Pavão Filho, Lelo Coimbra, Pedro Uczai, Márcio Miranda, Zilton Rocha e João de Deus. Ao término das interpelações, o Presidente passou a palavra ao painelista para responder aos questionamentos e fazer suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Ultimados os debates, o Presidente agradeceu a presença de todos e convidou os Deputados para dirigirem-se ao Ministério da Educação, onde teriam audiência com o Ministro da Educação, Fernando Haddad. Às dezoito horas e doze minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando os membros da Comissão para reunião ordinária deliberativa, dia dezesseis de abril, às dez horas, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados e, após, no mesmo local, reunião de Audiência Pública, para apresentação e discussão do Trabalho "Capacitação Tecnológica da População", desenvolvido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x