CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 05/06


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/02 - dos Srs. Babá e Paulo Rocha - que "requer do Presidente da Eletronorte, Sr. Antônio Muniz Lopes, relação de pessoas e quantia recebida como indenização, realizada pela Eletronorte, referente aos atingidos da primeira fase da construção da Barragem de Tucuruí. Requer também a informação dos resultados dos estudos realizados em convênio com a SECTAM sobre as condições do Rio Tocantins, e dos peixes à jusante da Barragem de Tucuruí."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/00 - MOZARILDO CAVALCANTI - (PDS 20/1999) - que "convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais." (Apensados: PDC 495/2000 (Apensado: PDC 586/2000) e PDC 584/2000)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: a proferir.
Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel, Asdrubal Bentes, Dr. Benedito Dias, Haroldo Bezerra, Renildo Leal e Sérgio Barros, em 03/04/2002
O Deputado Airton Cascavel apresentou voto em separado em 17/05/2002


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 680/99 - do Sr. Freire Júnior - que "dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal." (Apensado: PL 687/1999)
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-687/1999, apensado.