CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 3
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "solicita realização de audiência pública na Comissão de Legislação Participativa para discussão do tema: "Ouvidoria Pública - uma ferramenta para o fortalecimento da democracia""


2 -

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Eduardo Amorim - que "requer autorização para participar do XXII Encontro Estadual de Vereadores do Paraná - PR".


3 -

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Eduardo Amorim - que "requer autorização para participar da 4ª Edição do Encontro com as Câmaras Municipais do Rio de Janeiro".


B -

Sugestões:


4 -

SUGESTÃO Nº 240/06 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "define critérios para renda assalariada, estabelecendo percentagem nas despesas e deduções no imposto a pagar".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.


5 -

SUGESTÃO Nº 254/06 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei que institui Ação Declaratória Abstrata e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO LOPES.
PARECER: pela rejeição.