CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2007.

 

Às quatorze horas e vinte e seis minutos do dia oito de maio de dois mil e sete, no Plenário oito do Anexo dois da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a presidência alternada dos Deputados Nilson Pinto (Presidente) e Iran Barbosa, com a finalidade de debater o tema Diagnóstico da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, objeto de requerimento apresentado pelos Deputados Iran Barbosa e Juvenil Alves. Registraram presença os Senhores Deputados Nilson Pinto (Presidente), Iran Barbosa, Janete Capiberibe e Juvenil Alves – Titulares; e Antônio Roberto, Luiz Carreira, Paulo Teixeira e Rodrigo Rollemberg – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Carlos Mendes Thame, Bernardo Ariston, Edson Duarte, Fábio Souto, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira, Ricardo Tripoli, Rodovalho e Sarney Filho. Registrou presença como não-membro o Senhor Deputado Lael Varella. Tomaram assento à mesa dos trabalhos os seguintes expositores: Senhor Ailton Francisco da Silva, Superintendente de Recursos Hídricos do Estado de Sergipe; Senhora Andréa Zellhuber, Assessora do Projeto de Articulação Popular para a Revitalização do Rio São Francisco no Estado da Bahia; e Senhor Apolo Heringer Lisboa, Professor da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Abertos os trabalhos, o Presidente, Deputado Nilson Pinto, cientificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Iran Barbosa, que concedeu a palavra aos expositores. Encerradas as palestras, o Deputado Iran Barbosa inquiriu os expositores e, em seguida, passou a palavra ao Deputado Juvenil Alves e à Deputada Janete Capiberibe, que formularam perguntas aos expositores. A seguir, franqueou a palavra ao Senhor João Clímaco Soares de Mendonça Filho, participante do evento, que teceu comentários acerca do tema da audiência pública. Por fim, o Deputado Iran Barbosa concedeu a palavra aos expositores, para as considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Iran Barbosa agradeceu a presença dos expositores, parlamentares e demais participantes e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e trinta e quatro minutos. E, para constar, eu, _______________________ Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la, e, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado NILSON PINTO, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.