Às quinze horas e cinqüenta e sete minutos do dia nove de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 05 - Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Arnon Bezerra, Eugênio Rabelo, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Hermes Parcianello, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira e Pedro Chaves - Titulares; Alex Canziani, Edson Santos e Silvio Torres – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Camarinha, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Djalma Berger, Gilmar Machado, Otavio Leite e Sueli Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 9ª reunião ordinária deliberativa, realizada no dia 18 de abril de 2007 e da 10ª reunião ordinária de audiência pública, realizada no dia 19 de abril de 2007. Neste momento o senhor Deputado Sílvio Torres solicitou a dispensa da leitura das atas e em votação, a solicitação foi aprovada. Colocadas em votação as Atas, ambas foram aprovadas. EXPEDIENTE: A Presidente, Deputada Lídice da Mata, informou aos membros sobre a visita realizada à sede da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) no Rio de Janeiro, a convite do Secretário Nacional de Segurança Pública, Senhor Luiz Fernando Corrêa, a fim de conhecer os trabalhos desenvolvidos sobre a segurança dos jogos Pan-americanos. Reforçou, também, o convite da Confederação Nacional do Comércio para visita dos membros da Comissão à Estância Ecológica SESC Pantanal. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Marcelo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública com o Fórum de Secretários de Turismo". Neste momento, a Presidente passou a palavra ao Deputado Sílvio Torres, para que defendesse o requerimento. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 25/07 – do Sr. Brizola Neto - que "requer nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de audiência pública da subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com a Sra. Gisele Porto, Promotora do Meio Ambiente do ministério Público Federal, acerca dos impasses na utilização da Marina da Glória". Neste momento, a Presidente solicitou ao Deputado Sílvio Torres que defendesse o requerimento. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado. 3 - REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Brizola Neto - que "requer nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de audiência pública da subcomissão destinada a acompanhar os Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos com representantes da Caixa Econômica Federal; Representante do Ministério dos Esportes; Representantes do Ministério das Cidades e representantes da Secretaria de Habitação do Município do Rio de Janeiro, com o objetivo de discutir a situação das famílias da Comunidade do Anil, atingida pelas obras da Vila Olímpica". A Presidente passou a palavra ao Deputado Sílvio Torres para que defendesse o requerimento. Em seguida, foi colocado em votação e aprovado. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: ORDINÁRIA 4 – PROJETO DE LEI Nº 40/07 – da Sra. Elcione Barbalho – que "concede isenção do imposto de importação a aparelhos e equipamentos desportivos utilizados em esporte olímpicos, principalmente, os utilizados por pessoas portadoras de necessidades especiais". Relator: Deputado Alex Canziani. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. Retirado de pauta de ofício. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinqüenta e seis minutos, antes, porém, convocando reunião ordinária de audiência pública para o dia dezesseis de maio, neste mesmo plenário. E, para constar, eu ____________________________, James Lewis Gorman Junior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.