CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

 

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO (ORDINÁRIA)
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 DE MAIO DE 2007.

Às quinze horas e vinte minutos do dia dez de maio de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Nelson Marquezelli, Presidente; Gorete Pereira; Mauro Nazif; Roberto Santiago e Vicentinho, membros titulares; e, ainda, os Deputados Carlos Alberto Canuto; Eduardo Valverde e Márcio Junqueira, membros suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Andreia Zito; Daniel Almeida; Edgar Moury; Edinho Bez; Eudes Xavier; Marco Maia; Milton Monti; Paulo Pereira da Silva; Paulo Rocha; Pedro Henry; Rodrigo Maia; Sabino Castelo Branco; Sandro Mabel; Tadeu Fillippelli; Tarcísio Zimmermann e Wilson Braga. ABERTURA: A reunião teve início com o Pequeno Expediente, em que o Presidente Nelson Marquezelli concedeu a palavra aos senhores Deputados Vicentinho; Eduardo Valverde e Erundina. Em seqüência, o Presidente Nelson Marquezelli declarou aberta a Ordem do Dia da reunião de Audiência Pública, objeto do Requerimento nº 32/2007, de sua autoria, aprovado por esta Comissão de Trabalho na reunião ordinária de vinte e oito de março, que "requer que seja convidado para reunião de Audiência Pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Dra. Laís Abramo para lançamento do Relatório do Diretor da OIT". A audiência teve como convidados: Ana Faloh, Representante do Fundo das Nações Unidas para Mulher – UNIFEM; Nilcéia Freire, Ministra da Secretaria Especial de Políticas para mulheres; Matilde Ribeiro, Ministra da Secretaria Especial de Políticas de promoção da Igualdade Racial; Dra. Laís Abramo, Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho no Brasil – OIT e Paulo Sérgio de Castilho Muçouçah, Chefe da Assessoria Internacional do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE que, a convite do Presidente, passaram a compor a Mesa. O Presidente esclareceu que a reunião seria gravada para posterior transcrição e solicitou a todos aqueles que fizessem uso da palavra para utilizarem o microfone, declinando o nome, quando fosse o caso, tendo, a seguir, apresentado os critérios a serem adotados para melhor ordenamento dos trabalhos. Em seguida, passou a palavra aos convidados, que fizeram suas colocações sobre o tema. Prosseguindo os trabalhos, o presidente deu início aos debates, em que fizeram questionamentos e posicionaram-se sobre a matéria os Deputados Eduardo Valverde; Márcio Junqueira e Mauro Nazif. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Nelson Marquezelli agradeceu a participação dos convidados e dos demais presentes e encerrou a reunião às dezessete horas e dezessete minutos. E, para constar, eu __________________________, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária desta Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Nelson Marquezelli, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.