CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 10h
 
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2007

 A - Relatório de Subcomissão:

Apresentação do relatório da Subcomissão Especial para analisar mudanças  nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão  ou  autorização  de serviço de radiodifusão sonora e de sons  e imagens.                                                                                                           RELATORA:  Deputada Maria do Carmo.

 
B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Rodrigo Rollemberg e Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, para discutir o Ensino das Ciências e Matemática na Educação Básica".


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Walter Pinheiro - que "requer a realização de um Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura e a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para discutir Educação, Ciência e Tecnologia na Amazônia".


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Jorge Bittar - que "requer a realização de Seminário tendo como tema "AS NOVAS TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/07 - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a prorrogação por 90 (noventa) dias dos trabalhos da Subcomissão Especial destinada a analisar mudanças nas normas de apreciação dos atos de outorga e renovação de concessão, permissão ou autorização de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens".


C -

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pela Comissão:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.547/04 - da Sra. Maria Helena - que "dispõe sobre a aplicação de tarifas uniformes nos serviços de telecomunicações".
RELATOR: Deputado EUNÍCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.